O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, prevê que o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil poderá crescer entre 2,9% e 3% nos primeiros 12 meses após a aprovação da reforma da Previdência.
Caso a projeção se confirme, o desempenho será quase três vezes maior que o registrado pela economia do País no ano passado, quando o PIB avançou 1,1%, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
“O nosso secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, fez um estudo no qual ele estima que, havendo essa reestruturação, teríamos crescimento após a entrada em vigor do projeto”, reitera o dirigente.
Ele sublinha que a revisão do sistema previdenciário é fundamental para garantir a manutenção de direitos dos brasileiros e, sobretudo, para devolver ao Estado a capacidade de investir no desenvolvimento nacional:
“O Estado brasileiro quebrou e a sociedade brasileira precisa saber disso. Não adianta ter uma aposentadoria se esse direito for relativizado e o Estado não puder pagar. É uma realidade que precisa ser enfrentada”.
Ao detalhar o projeto, Marinho chama a atenção para o ganho que, segundo garante o governo federal, o Brasil terá se o texto for aprovado como proposto, com em uma economia anual de pelo menos R$ 1,16 trilhão para o Brasil.
“É importante ressaltar que este recurso não será capturado dos direitos adquiridos daqueles que já recebem assistência ou o benefício da aposentadoria. Esse é um recurso que será poupado pelo Estado brasileiro para que possa recuperar sua capacidade de investimento”, reforça.
Aposentados
O secretário preconiza que os aposentados deveriam ser os primeiros a defender a reforma, “com unhas e dentes”, pelo risco de que, sem a mudança no sistema previdenciário, o Estado fique sem recursos para cumprir suas obrigações.
Ele também menciona a equidade prevista no texto, que prevê a inclusão de todos na reforma, bem como “o ataque aos privilégios” e o combate a fraudes.
Militares
Em relação à Previdência dos militares, Marinho afirma que até 20 de março o projeto específico para essa categoria estará no Congresso. “A tramitação será simultânea”, explica. “Não podemos incorrer nos erros do projeto anterior”.
Ainda segundo ele, “todos têm que participar, inclusive os militares, mesmo que de forma diferente, porque tratar os iguais de forma desigual não é uma questão de preferência, é uma questão de justiça. As especificidades nas carreiras são levadas em consideração”.
Questionamentos
O secretário enxerga como legítimos e naturais ao processo os questionamentos relativos a pontos do projeto como a aposentadoria do trabalhador rural e as regras do BPC. Afirma, porém, que está confiante na aprovação do projeto:
“O debate é importante não apenas para reafirmar a importância da reforma para a recuperação do País, mas também para deixar claro que a ideia amadureceu muito na sociedade e no Congresso”.
