O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) disponibilizou nova versão do Relatório da Transparência, que traz os resultados obtidos a partir da avaliação dos sites das Prefeituras e Câmaras de Vereadores de todo o Estado. O Portal do Município de Ijuí, de acordo como mesmo Relatório, atende em 100% as exigências da Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). “O avanço trazido pelo Relatório é o resultado do trabalho desenvolvido pela nossa equipe no que diz respeito aos cuidados necessários ao cumprimento da LAI, o que está, também, em consonância com a nossa filosofia de trabalho”, aponta o prefeito Valdir Heck.
O levantamento foi realizado durante o ano de 2018, utilizando como parâmetro os preceitos previstos em normativas que regulamentam a obrigatoriedade da divulgação de dados, como a Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011). Somente a transparência ativa foi objeto de análise, ou seja, aquelas informações que estão disponíveis nos sites sem que o cidadão precise solicitá-las.
Foi aplicado um questionário com 24 critérios aos entes fiscalizados. A avaliação, baseou-se apenas no atendimento ou não atendimento dos mesmos, sem atribuição de nota.
Os resultados completos do estudo, em formato Excel, além do relatório com a análisedos resultados, podem ser acessados no site do TCE-RS. Clique aqui para conferir.
