A cada dez candidatos nas eleições deste ano, apenas três são mulheres – NoroesteOnline.com

A cada dez candidatos nas eleições deste ano, apenas três são mulheres

24 de agosto de 2018
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A cada dez candidatos nas eleições de 2018, apenas três são mulheres, apontam dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A proporção (30,7%) não evoluiu desde as últimas eleições presidenciais, em 2014 – em que 31,1% dos candidatos eram mulheres – e continua abaixo da média da população brasileira. No País, a cada dez pessoas, cinco são do sexo feminino.

Desde 1997, a lei eleitoral brasileira exige que os partidos e as coligações respeitem a cota mínima de 30% de mulheres na lista de candidatos para a Câmara dos Deputados, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais. Em 2018, o percentual precisa ser respeitado para as coligações de deputados estaduais, federais e distritais.

O problema é que, mesmo com a lei, coligações e partidos têm registrado chapas com menos mulheres do que o exigido. Isso tem feito com que coligações inteiras sejam impugnadas (contestadas) ou notificadas a ajustar o mais breve a composição.

O site G1 fez uma consulta a todos os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) do País e constatou: ao menos 32 chapas já foram ou impugnadas ou notificadas em oito Estados (AM, CE, MA, MG, RJ, RN, SP e TO). Em outros sete (AP, DF, ES, MS, PE, SE e SC), ainda não há notificações, o que não significa que elas não serão feitas. Isso porque os pedidos de registro dos partidos e coligações ainda estão sob análise. Outros 12 Estados não responderam.

O levantamento feito na base de dados do TSE mostrou que ao menos 10% das coligações no País (das cerca de 700) estão descumprindo a cota. Esse dado, no entanto, não é preciso. Isso porque há divergências entre a base de candidatos e a base de coligações e há informações sendo atualizadas diariamente (o que pode acarretar em mudanças nos registros das chapas).

Ajustes e consequências

A legislação prevê prazo até 7 de setembro para o preenchimento das vagas remanescentes até o limite máximo de candidatos para deputado estadual e federal pelo partido ou pela coligação. Por isso, até esta data, é possível que outros pedidos de registro sejam apresentados e as proporções de gênero mudem. Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual e os TREs fazem análises dos pedidos de registro e acionam os partidos e as coligações que estão abaixo da cota de mulheres.

“O registro acabou de ser formalizado. Tem um prazo para fazer adequações”, disse Polianna Santos, professora e diretora-presidente da Associação Visibilidade Feminina. “Dificilmente a coligação chega até o final das eleições com menos de 30% de mulheres. A Justiça pode indeferir o registro [caso o percentual não seja cumprido].”

O prazo para o registro das candidaturas terminou em 15 de agosto. Após a notificação da Justiça de não cumprimento do percentual, os partidos têm um novo prazo para adequar os registros. Caso isso não aconteça, a candidatura entra em risco. “O pedido do registro de todos os candidatos cai se não tiver complementação de mínimo de 30% de candidatura feminina. Ou seja, [o partido ou a coligação] não pode apresentar nem candidato homem”, afirmou Karina Kufa, especialista em direito eleitoral.

A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para analisar e julgar eventuais recursos dos registros. Mesmo após esta análise, ainda é possível que partidos e coligações cheguem às eleições com menos de 30% das mulheres, aponta Santos.

Isso acontece quando ocorrem mudanças e desistências entre os candidatos após a análise e a aprovação do registro, o que pode acabar alterando a proporção entre os gêneros. As duas especialistas destacam, porém, que a legislação já devia estar consolidada entre os partidos e as coligações, mesmo neste estágio inicial dos registros.

Mulheres na política

Para Polianna Santos, fatores socioculturais ajudam a explicar o baixo percentual de mulheres em cargos eletivos, como o pensamento vigente de que política é um assunto masculino. “Tem uma ideia de que mulher não vota em mulher, ou que a mulher que renunciou é necessariamente laranja. Mas tem falta de apoio do partido”, afirma.

Na prática, é possível observar que, embora as mulheres representem atualmente 52% dos eleitores brasileiros, a representação feminina no Congresso Nacional está bem abaixo disso: 11,3% dos parlamentares. Com isso, o Brasil ocupa a 152ª posição em um ranking de 190 países sobre o percentual de cadeiras ocupadas por homens e mulheres na Câmara dos Deputados.

Fonte: O Sul

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3 de dezembro de 2018
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