Decisão do Supremo sobre prisão em segunda instância pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Operação Lava-Jato – NoroesteOnline.com

Decisão do Supremo sobre prisão em segunda instância pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Operação Lava-Jato

8 de novembro de 2019
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A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a prisão após condenação em segunda instância pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava-Jato no Paraná.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), dos 74 réus da operação no Estado com condenação em segunda instância, 38 podem ter algum tipo de benefício com a mudança de entendimento do STF. Esses possíveis beneficiados estão cumprindo penas em regime fechado, semiaberto e aberto.

Entre os condenados que podem deixar a prisão, estão o ex-ministro petista José Dirceu e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada, ambos presos no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Também podem ser beneficiados o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detidos na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Segundo informações divulgadas pelo site G1, outros quatro condenados em segunda instância e que também estão na cadeia permaneceriam presos. Entre eles, estão o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Esses condenados também estão presos preventivamente em outras ações.

O Conselho Nacional de Justiça já afirmou que, com o entendimento da necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos em instâncias superiores, 4,8 mil presos condenados em segunda instância podem ter a execução da sentença interrompida.

No entanto, o juiz pode manter os réus presos por meio de prisão preventiva. A legislação brasileira prevê a prisão por tempo indeterminado quando, por exemplo, há provas da existência do crime, risco de fuga, risco às investigações ou à ordem pública.

Presos da Lava-Jato que podem deixar a cadeia:

  • Alberto Elísio Vilaça Gomes
  • Enivaldo Quadrado
  • Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura
  • Gerson Almada
  • João Augusto Rezende Henriques
  • José Dirceu
  • Julio Cesar dos Santos
  • Luiz Eduardo de Oliveira e Silva
  • Luiz Inácio Lula da Silva
  • Márcio de Andrade Bonilho
  • Pedro Augusto Corte Xavier
  • Renato Duque
  • Sérgio Cunha Mendes

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