“Decreto que cria Conselho da Amazônia deve sair na próxima semana”, diz o vice-presidente Hamilton Mourão – NoroesteOnline.com

“Decreto que cria Conselho da Amazônia deve sair na próxima semana”, diz o vice-presidente Hamilton Mourão

5 de fevereiro de 2020
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Ao lado da bancada ruralista do Congresso, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, debateu nesta terça-feira (04) a criação do Conselho da Amazônia e disse que o presidente Jair Bolsonaro deve publicar um decreto para formar o colegiado até a próxima semana.

A iniciativa, a ser coordenada por Mourão, foi anunciada por Bolsonaro no fim de janeiro, após críticas à atuação do governo na área ambiental e por incêndios na Amazônia.

Segundo Mourão, havia um decreto de 1995 que criava o conselho, mas há questões jurídicas, as quais ele não explicou, que inviabilizam essa ordem e, por isso, Bolsonaro deve publicar um novo decreto.

“O decreto está na mão do presidente. Ele está ultimando isso. Existia um decreto de 1995 que tem um problema jurídico”, disse Mourão ao deixar reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária. “Agora tem uma diretriz estratégica. Vou apresentar agora de tarde para o conselho de governo e ai vamos reunir os ministros e vamos começar a trabalhar”, disse.

Mourão afirmou que os recursos virão dos ministérios, mas não especificou valores. “Posteriormente nós podemos buscar no exterior com a via do fundo Amazônia. Isso está em estudo”, afirmou.

Fonte: O Sul

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