23 de agosto de 2018

O prazo para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, apresente os argumentos para que ele seja candidato nas eleições 2018 inicia nesta quinta-feira (23) e vai até dia 29 deste mês.

Após esse período, as testemunhas da defesa têm um prazo de quatro dias para serem ouvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E depois, há um prazo de mais cinco dias para as manifestações finais. Transcorrido esse processo, o relator da questão, o ministro Luís Roberto Barroso, deverá levar ao plenário da Corte a decisão. Caso o TSE indefira a candidatura, a defesa pode apresentar recurso ao mesmo tribunal. Caso a decisão se mantenha, é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Apesar de estar inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto, em que é incluído. No último levantamento realizado pelo Ibope/Estado/TV Globo, o ex-presidente aparece com 37%. Bolsonaro vem em segundo, com 18%.

Em vigor desde 2010, a lei determina a inelegibilidade, por um período de oito anos, de políticos cassados, condenados em processos criminais em segunda instância.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 de abril.

Caso a estratégia do PT seja a de trocar o candidato, a lei estipula que o prazo máximo é 17 de setembro. Nesse caso, quem assumiria a chapa seria o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, com Manuela d’Ávila (PCdoB) como vice.