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Itecsol amplia número de empresas parceiras e beneficia catadores

24 de fevereiro de 2021

A Incubadora de Economia Solidária, Desenvolvimento e Tecnologia Social (Itecsol) da Unijuí trabalhou, no último ano, mediando relações entre empresas e catadores ligados às associações incubadas – Associação de Catadores de Materiais Reciclados de Ijuí (Acata) e a Associação de Recicladores da Linha 6 (Arl6). O trabalho, que estreitou ainda mais o relacionamento entre os empresários e a Universidade, teve o intuito de incentivar o desenvolvimento social destes trabalhadores.

“A Itecsol atua no sentido de contribuir para a implementação de condições para organização dos trabalhadores em processos coletivos de geração de trabalho e renda”, explicou a responsável técnica pela Incubadora, Elizandra Pinheiro da Silva.

Para se ter uma ideia dos bons resultados, a Incubadora conseguiu, no ano passado, captar 39 novas empresas, que passaram a descartar o material reciclável, gerado nos estabelecimentos comerciais, diretamente nas associações de catadores. Com isso, hoje, há 88 empresas locais que destinam seus materiais diretamente às associações legalmente constituídas e incubadas. Como contrapartida, cada empresa participante recebe um desconto no IPTU, beneficiando-se de um incentivo previsto na legislação municipal.

Essa prática está associada à Lei Municipal nº 6.742, de 31 de dezembro de 2018, a qual institui a prerrogativa de que o poder Executivo poderá limitar a metragem de cobrança da taxa de lixo à área relativa ao escritório do empreendimento de uso industrial, comercial, de prestação de serviços ou assemelhado, em que o contribuinte comprove que os resíduos gerados naquela área têm destino adequado, mediante apresentação de termo de compromisso para a coleta e destino dos resíduos. Neste sentido, a Incubadora atua como mediadora entre as empresas e as associações incubadas, em parceria com o poder público, porque acredita na importância social, ambiental e econômica desta prática, que reflete positivamente na vida dos catadores.

“Durante o ano de 2020, as associações receberam das empresas parceiras 74.467 quilos de materiais recicláveis, que impactaram diretamente na renda dos catadores associados. Comparado ao ano de 2019, houve um incremento de 46% na renda dos trabalhadores da reciclagem”, explica Elizandra.

Para obter o recálculo do valor do incentivo, a empresa precisa procurar a Incubadora, a prefeitura ou solicitar o formulário online; fazer o preenchimento informando os tipos e as quantidades de materiais que são gerados, que irão definir a periodicidade da entrega para os catadores; e posteriormente apresentá-lo no setor de tributos da Prefeitura Municipal. Após, é emitida uma taxa operacional de 6% do valor do incentivo e encaminhado o termo de compromisso para a coleta de materiais. Após as assinaturas, o documento precisa ser protocolado na Prefeitura. O termo de compromisso para a coleta precisa ser renovado anualmente. A Itecsol, juntamente com os trabalhadores da reciclagem, é responsável por monitorar os dias da coleta, tipos de materiais descartados e a quantidade recebida.

“Para a Itecsol, o resultado da coleta é bastante satisfatório, visto que o material recebido pela coleta seletiva convencional não atinge esse percentual para os catadores, já que chega muito misturado. A ação proporciona o desenvolvimento social, ambiental e econômico, tanto para os catadores quanto para as empresas, que recebem anualmente o incentivo”, destaca Elizandra.

Para mais informações, basta entrar em contato pelo telefone 3332-0212 ou pelo e-mail itecsol@unijui.edu.br.

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