Municípios pedem socorro ao Ministério Público para evitar “colapso completo” na saúde do RS – NoroesteOnline.com

Municípios pedem socorro ao Ministério Público para evitar “colapso completo” na saúde do RS

30 de novembro de 2018
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Com sérios impactos já sentidos em hospitais filantrópicos e santas casas, a crise nas finanças da saúde pública do Rio Grande do Sul começa a trazer efeitos graves aos municípios gaúchos. Segundo a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Estado deve R$ 500 milhões em repasses às prefeituras, recursos destinados à contrapartida do governo gaúcho para programas como Estratégia de Saúde da Família, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Farmácias Municipais.

Deste montante, há quantias atrasadas desde o governo Tarso Genro e que foram herdadas por José Ivo Sartori. No começo da atual gestão, em janeiro de 2015, os valores chegaram a ser renegociados e parcelados, mas, como já opera em déficit, o governo nunca conseguiu honrar o pagamento integral das parcelas. A bola de neve atinge a população dos municípios que já restringem atendimentos e reavaliam a continuidade de serviços.

Alarmado com a situação, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems-RS) enviou, na terça-feira (27), uma carta aberta à população para alertar sobre o risco iminente de paralisação geral dos serviços médicos no Estado. No mesmo dia, secretários de Saúde de diversos municípios se reuniram na Capital para tratar do assunto. O grupo entregou uma carta com pedido de socorro ao Ministério Público, que, por sua vez, solicitou ao conselho a criação de um comitê de crise para monitorar, cidade por cidade, como estão os efeitos da paralisação dos hospitais – são ao menos 16 em todo Estado – e dos demais serviços de saúde.

— Chegamos ao ponto mais crítico.

Nesse momento, os prefeitos têm de pagar 13º salário, férias, e os hospitais estão fechando. O caos não é só do Estado, chegou aos municípios, que arrecadam cada vez menos. Queremos que o MP nos dê garantia de que o Estado vai empenhar e reconhecer essa dívida. Também vamos pedir (ao governo do RS) um plano emergencial para que os hospitais não fechem em cadeia e não se tenha um colapso completo no final do ano – avalia o presidente do Cosems-RS, Diego Espíndola.

O Ministério Público informou que fará parte do comitê de crise para tentar resolver o problema sem entrar com ação judicial. O assunto é acompanhado pela promotora Liliane Dreyer.

Fonte: Zero Hora

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3 de dezembro de 2018
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