PL que discute “supersalários” da Câmara toma outro rumo e não vai às comissões – NoroesteOnline.com

PL que discute “supersalários” da Câmara toma outro rumo e não vai às comissões

13 de novembro de 2018
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Indignado, o vereador César Busnello (PSB) usou o seu espaço na tribuna, na sessão ordinária de segunda-feira (12), para mostrar a sua revolta com o procedimento dado ao seu Projeto de Lei que visa a revogação de alguns dispositivos legais referentes ao teto salarial do funcionalismo municipal do Poder Legislativo.

De acordo com Busnello, o seu projeto tomou outro viés e que não foi apresentado da forma que é estabelecido. “Quando um projeto vem para o presidente da Casa, ele leva nas comissões, principalmente quando se trata de projeto que possui algum vício de origem ou inconstitucionalidade, e sempre passa pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final para apreciação, porém não foi isso que ocorreu”, disse.

No dia 8 de outubro de 2018, o edil criticou a falta de transparência quantos aos salários pagos aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Ijuí, denunciando inclusive o pagamento de “supersalários”. Conforme a sua denúncia, o redator de anais possui o salário de R$ 42,4 mil, técnico contábil com contracheque de R$ 63 mil e no topo da remuneração, um agente legislador com R$ 70,1 mil. Os vencimentos são mais elevados que a dos vereadores (R$ 7,1 mil) e que o do prefeito de Ijuí (R$ 21,2 mil).

Com o objetivo de buscar respostas sobre os encaminhamentos do seu projeto, Busnello destacou na tribuna que foi lhe informado que o documento teria ido para avaliação em outros órgãos, como Ministério Público, Tribunal de Justiça do Estado e até mesmo ao IGAM (Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos).

“Essa semana eu recebi a resposta sobre o meu Projeto de Lei. Recebi uma resposta com 290 páginas, destas 60 de argumentos e 230 de anexos, dizendo que não reconhecem o meu projeto, ou seja, afastando-o de um diálogo”, afirmou o vereador.

Firme na palavra, Busnello disse que a Câmara não é comandada pelos vereadores, sequer pela mesa diretora. “Esse debate sobre os vencimentos do funcionalismo deve ser travado pela mesa diretora e seu presidente. O projeto passou pelas portas fechadas e negando o acesso até para quem integra a mesa e as comissões”, disse.

Com as respostas das análises em mãos, o edil salientou que conforme a conclusão final, a iniciativa deve partir apenas da mesa diretora. “Não pode por iniciativa popular, por vereador, por comissões e nem por apresentação do prefeito”, comentou ele implorando para que a mesa ou o presidente apresente o projeto, assim, parando de sangrar os cofres públicos.

Pós-Graduação Unijuí

3 de dezembro de 2018
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