5 de março de 2021

Com o novo decreto o governo gaúcho pretende fazer com que a população passe a usar a máscara em locais públicos e também usá-la de forma correta, já que muitas pessoas utilizam o equipamento de proteção no pescoço, no queixo ou deixando o nariz de fora.

A principal novidade diz respeito ao descumprimento da determinação legal do uso correto de máscara, tapando nariz e boca, na circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e no transporte público coletivo. Quem descumprir essa regra pode receber uma advertência ou multa de R$ 2 mil, podendo ser majorada para R$ 4 mil em caso de reincidência.

Conforme a publicação, dependendo da gravidade das demais infrações, as multas podem ir de R$ 2 mil até R$ 1,5 milhão. Além disso, os valores podem ser dobrados em caso de reincidência.