ANTEPROJETO DE LEI :
Amplia as parcelas do IPTU de 5 para 10 vezes!
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA V DA LEI Nº 6.742, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANTEPROJETO DE LEI :
Debater estratégias para diminuir os danos causados no período de estiagem!
“CRIA O FÓRUM ESTRATÉGICO PARA ESTUDO, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DECENAL DE PRESERVAÇÃO DOS
RECURSOS HÍDRICOS E COMBATE À SECA NO MUNICÍPIO DE IJUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANTEPROJETO DE LEI :
Escola de Turno Integral, onde no turno inverso os alunos tem atividades extras que irão contribuir na sua FORMAÇÃO!
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL – PROETI PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL URBANA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTEPROJETO DE LEI :
Altera a denominação de “Serviçal” para Auxiliar deCozinha e Limpeza.
“ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE SERVIÇAL, INSTITUÍDO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.675, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANTEPROJETO DE LEI :
Isenção dos Tributos Municipais a entidades culturais, beneficentes, hospitalares, capelas comunitárias mortuárias, legalmente organizadas e sem fins lucrativos!
“ALTERA O INCISO III DO §1º, DO ARTIGO 115 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.742, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DÁ NOVA REDAÇÃO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANTEPROJETO DE LEI :
INCLUSÃO SOCIAL é garantir que as pessoas Surdo/mudas tenham um atendimento adequado, começando pelas repartições públicas!
ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTEPROJETO DE LEI :
Uniforme e Materiais Escolares GRATUITOS – Visando a Educação de forma mais igualitária sem desigualdades sociais
dentro do ambiente de aprendizado.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL E UNIFORME ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICíPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
