O Incra/RS entrega 44 títulos de domínio (TDs) a agricultores do assentamento Santa Tecla/Botão de Ouro, em Jóia, nesta quinta-feira, 15/09. O evento acontece na escola Botão de Ouro às 14h. 

Criado em 1988, o Santa Tecla/Botão de Ouro tem 1,2 mil hectares, dos quais 761,8 estão sendo titulados nesta leva. Outras 20 famílias do assentamento estão em processo para emissão posterior do documento definitivo. 

O TD é o documento que transfere definitivamente a propriedade do lote à família beneficiária, mediante pagamento e cumprimento de condições estabelecidas em lei. O valor depende do tamanho do lote, e pode ser quitado à vista, com desconto de 20%, ou a prazo, em até vinte anos, com prestações anuais e carência nos três primeiros anos. No Santa Tecla/Botão de Ouro, os lotes têm em média 17,3 hectares – valor cobrado por cada área, também em média, ficou em torno de R$ 8,7 mil. 

“É uma conquista, a gente vai ser proprietário e ter a certeza de que os filhos vão ter o pedacinho deles para viver”, afirma o agricultor José Inácio Ribeiro.  No caso dele, o documento encerra um ciclo que iniciou antes mesmo da criação do assentamento, em 1988. Sua família foi uma das desalojadas para a construção da barragem Passo Real, na região do Planalto Médio do estado, em 1969. “Vivia para cima e para baixo, de meeiro, em granja, na terra de um e de outro”, lembra Jorge, até receber o lote no Santa Tecla/Botão de Ouro – já com 36 anos, esposa e filhos. 

“Quando chegamos, era uma capoeirada só. Hoje, não se conhece mais, tá bem estruturado, tem colégio, vivemos tranquilos”. No início, a família manteve uma produção mais diversificada, trabalhou com leite. Hoje o foco está nas lavouras de soja, milho, aveia e trigo. Viúvo há cinco anos, Jorge mora na sua terra com uma das filhas e netos. 

Para Anacleta Soldera Somavilla, de 77 anos,  a chegada do documento “é uma alegria“. “Quanta gente que já faleceu e não conseguiu pegar o título”, observa. Há 34 anos assentada, criou a família no lote. Marido e filhos faleceram, e hoje ela vive com a neta na terra da família. 

Rosiane Fernandes de Souza foi regularizada pelo Incra em 2021 no lote que era da avó, falecida há quatro anos. “A titulação das terras é inacreditável, principalmente para aqueles que estão na luta há tanto tempo. No caso dos meus pais, é praticamente a minha idade inteira. Muita gente morreu sonhando com isso, inclusive minha avó”.  

Ela chegou no assentamento no início da década de 1990, aos sete anos, quando os pais se juntaram aos avós e a um tio, oriundos da barragem do Passo Real. “Cresci aqui, estudei aqui e me identifico com esse lugar”, conta Rosiane que passou seis anos em Florianópolis cursando Administração. Após se formar, retornou para morar com a família e pela preferência por viver no interior. Hoje, comemora também o estágio em Pedagogia – Séries Iniciais prestes a começar na escola onde estudou.  

Aos 34 anos, a assentada divide a alegria com os pais, Teresinha Fernandes e Rosalino de Souza, que também recebem o título definitivo de um lote próximo. Juntos, eles cultivam soja e trigo e criam gado e suínos. 

Números –  Na sexta-feira (16/09), também recebem títulos famílias do assentamento Farroupilha, em Encruzilhada do Sul. Com os eventos desta semana, o Incra/RS atinge 227 títulos de domínio emitidos este ano.