Na quinta-feira, dia 06 de dezembro, será realizada uma Audiência Pública, no Plenário do Poder Legislativo, com início às 09h, para tratar sobre o projeto que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.
Confira o Edital abaixo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONVOCAM AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2018, às 09h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ijuí, Rua Benjamin Constant, nº 116, 2º Andar, Centro, Ijuí-RS.
A Audiência Pública visa debater o Projeto de Lei, de origem do Poder Executivo Municipal, Processo nº 1.171//2018, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária dá outras providências”.
Previsão Audiência:
– 9h: Registro de presença e identificação;
– 9h e 15 min: Abertura da Audiência Pública;
– 9h e 30min às 10h30: Explanação das autoridades presentes quanto à temática da Audiência;
– 10h30 às 11h00: Será dada a palavra aos participantes que queiram se manifestar, observado o limite máximo de 5 minutos por intervenção;
– Encerramento;
– Findos os trabalhos será disponibilizado áudio com as gravações da Audiência que ficará a disposição dos interessados junto à Secretaria da Casa;
– A Audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.
Divulgue-se o presente Edital no site oficial e no mural de publicações oficiais da Câmara Municipal de Ijuí, bem como junto à imprensa local do município.
Ijuí, 21 de novembro de 2018.
Junior Carlos Piaia, Rubem Carlos Jagmin,
Presidente CFO. Presidente CMI.