Audiência Pública para tratar sobre o projeto que Estabelece o Código Tributário do Município será realizada na manhã de quinta-feira – NoroesteOnline.com

Audiência Pública para tratar sobre o projeto que Estabelece o Código Tributário do Município será realizada na manhã de quinta-feira

5 de dezembro de 2018
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Na quinta-feira, dia 06 de dezembro, será realizada uma Audiência Pública, no Plenário do Poder Legislativo, com início às 09h, para tratar sobre o projeto que Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências.

Confira o Edital abaixo:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

                A CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CONVOCAM AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2018às 09h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ijuí, Rua Benjamin Constant, nº 116, 2º Andar, Centro, Ijuí-RS.

  1. Objetivo:

A Audiência Pública visa debater o Projeto de Lei, de origem do Poder Executivo Municipal, Processo nº 1.171//2018, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária dá outras providências”.

 

  1. Agenda das Audiências Públicas:

Previsão Audiência:

– 9h: Registro de presença e identificação;

– 9h e 15 min: Abertura da Audiência Pública;

– 9h e 30min às 10h30: Explanação das autoridades presentes quanto à temática da Audiência;

– 10h30 às 11h00: Será dada a palavra aos participantes que queiram se manifestar, observado o limite máximo de 5 minutos por intervenção;

– Encerramento;

  1. Disposições Gerais das Audiências:

– Findos os trabalhos será disponibilizado áudio com as gravações da Audiência que ficará a disposição dos interessados junto à Secretaria da Casa;

– A Audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.

  1. Diligências:

Divulgue-se o presente Edital no site oficial e no mural de publicações oficiais da Câmara Municipal de Ijuí, bem como junto à imprensa local do município.

Ijuí, 21 de novembro de 2018.

Junior Carlos Piaia,                                                                        Rubem Carlos Jagmin,

Presidente CFO.                                                                             Presidente CMI.

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