Audiência Pública vai tratar sobre Código de Posturas de Ijuí – NoroesteOnline.com

Audiência Pública vai tratar sobre Código de Posturas de Ijuí

5 de dezembro de 2018
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Na tarde de quinta-feira, 6, acontece uma audiência pública às 14h onde será tratado questões referentes ao Código de Posturas de Ijuí.

Essa será a oportunidade dos empresários e da população em geral ir na Câmara e poder debater as mudanças que poderão ser realizadas no código de posturas e que poderão ou não não afetar até mesmo o comércio e outras áreas da cidade. A Audiência Pública vai tratar do projeto que altera e acresce dispositivos que menciona na Lei no 1.729, de 19 de dezembro de 1978, que “Institui o código de posturas do Município de Ijuí e dá outras providências”.

Confira o Edital abaixo:

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

                A CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 06 de dezembro de 2018às 14h, no Plenário da Câmara de Vereadores de Ijuí, Rua Benjamin Constant, nº 116, 2º Andar, Centro, Ijuí-RS.

  1. Objetivo:

A Audiência Pública visa debater o Projeto de Lei, de origem do Vereador Darci Pretto da Silva, Processo nº 1.074//2018, que “Altera e acresce dispositivos que menciona na Lei Nº 1.729, de 19 de dezembro de 1978, que “Institui o Código de Posturas do Município de Ijuí e dá outras providências”.

 

  1. Agenda da Audiência Pública:

Previsão Audiência:

– 14h: Registro de presença e identificação;

– 14h e 15 min: Abertura da Audiência Pública;

– 14h e 30min às 15h30: Explanação das autoridades presentes quanto à temática da Audiência;

– 15h30 às 16h00: Será dada a palavra aos participantes que queiram se manifestar, observado o limite máximo de 5 minutos por intervenção;

– Encerramento;

  1. Disposições Gerais da Audiência:

– Findos os trabalhos será disponibilizado áudio com as gravações da Audiência que ficará a disposição dos interessados junto à Secretaria da Casa;

– A Audiência é aberta ao público e independe de prévia inscrição.

  1. Diligências:

Divulgue-se o presente Edital no site oficial e no mural de publicações oficiais da Câmara Municipal de Ijuí, bem como junto à imprensa local do município.

Ijuí, 29 de novembro de 2018.

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3 de dezembro de 2018
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