Confira as pautas da Sessão da Câmara desta semana – NoroesteOnline.com

Confira as pautas da Sessão da Câmara desta semana

8 de outubro de 2019
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Descrição

33ª Sessão Plenária Ordinária do 3º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí – RS


Pauta

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 07/10/2019.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 114/2019: Dispõe sobre a atualização e oficialização do Hino Municipal de Ijuí e dá outras providências. Às Comissões.

2.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 115/2019: Concede Títulos de Cidadania. Às Comissões.

3.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.340/2019: Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.

4.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.341/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos para o projeto cultural denominado “FENADI – 33ª EDIÇÃO – 2019”. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

PODER LEGISLATIVO

5.  PROJETO DE LEI – Poder Legislativo: Concede Títulos de Cidadania. Às Comissões.

6.  PROJETO DE RESOLUÇÃO – Substitutivo ao Processo no 667/2019: Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo do Município de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões.

7.  PROJETO DE RESOLUÇÃO – Processo nº 1.351/2019: Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí a realizar despesas que menciona durante a Expoijuí Fenadi 2019, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTOS

8.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, assim como às Presidências da Exposição-Feira Industrial e Comercial de Ijuí – ExpoIjuí e da Festa Nacional das Culturas Diversificadas – Fenadi,sugerindo, que a distribuição social aleatória de ingressos gratuitos para estes eventos, em atenção as exigências da legislação vigente, principalmente Lei de Incentivo à Cultura – LIC, seja substituída por entrada franca à todos os visitantes do Parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann, exceto acesso aos shows, no dia dezenove de outubro, data em que se comemora o aniversário de colonização do Município de Ijuí.

9.  ÊNIO DOS SANTOS: Envio de convite à direção do Hospital de Caridade de Ijuí, para participar da Sessão Ordinária do dia 21 de outubro do ano em curso, para explanar acerca dos projetos desenvolvidos pelo CACON e a programação do Outubro Rosa, bem como receber homenagem pela conquista do prêmio de gestão “Top Ser Humano 2019”, honraria concedida pela Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio Grande do Sul – ABRH-RS.

10.  RUBEM CARLOS JAGMIN: Envio de correspondência ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem solicitando que seja instalada placa de sinalização no trevo existente no quilômetro dois da RS 155, indicando o acesso à área urbana de Ijuí, para os condutores que estão trafegando no sentido BR285 – Distrito de Santana.

11.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI – PI: Existe previsão de calçamento da Rua Arnoldo M. Toebe, no Bairro Glória?

12.  CÉSAR BUSNELLO – PI: Qual foi a empresa vencedora do certame licitatório para execução da primeira fase da obra da Praça de Esporte e Lazer Rodolfo Burmann? Encaminhar cópia do contrato efetivado com a empresa e de eventuais aditivos.

13.  JOÃO PEDRO MONTEIRO – PI: Por que ainda não foi instalada a rede de água na localidade de 25 de Julho, Linha 6 Norte – Distrito de Chorão? Destaca-se que os moradores estão usando a água coletada numa vertente e na sanga próximo as propriedades, o que causa grandes transtornos aos mesmos.

ANTEPROJETOS DE LEI

14.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA:Garante aos usuários dos Serviços de Saúde da Rede de Atenção Básica do Município de Ijuí a proteção às intempéries e aos riscos de insegurança.

15.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Institui o programa de desburocratização na abertura de empresas e incentivo ao empreendedorismo no Município de Ijuí.

16.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Dispõe sobre a realização obrigatória de palestras sobre noções de primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências

17.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Institui o Programa “Secretário Municipal Por Um Dia” no Município de Ijuí, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

18.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar “operação tapa-buracos”, em regime de urgência, na Rua Adir Epaminondas Schirmer, no Bairro Glória, pois a mesma se encontra intransitável, causado grandes transtornos aos seus usuários.

19.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Protrolar e desobstruir as sarjetas da parte não pavimentada da Rua Treze de Maio.

20.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar o conserto da lombada física redutora de velocidade existente na Rua Manaus, entre os bairros Burtet e São Paulo, pois o mesmo, apesar de constar com avarias de grandes dimensões, há pouco tempo, recebeu nova pintura, o que causou surpresa e indignação na população.

21.  ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Retirar o lixo descartado de forma irregular na Rua Siqueira Couto, proximidades da rotatória existente no entroncamento com a Rua Manaus.

22.  CÉSAR BUSNELLO: Encascalhar e realizar demais melhorias necessárias para recuperar boas condições de trafegabilidade nas estradas do Rincão dos Fabrim, Rincão do Tigre e Alto da União.

23.  CÉSAR BUSNELLO: Realizar “operação tapa-buracos” na Av. David José Martins, pois está praticamente intransitável.

24.  CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, pois várias lâmpadas estão queimadas, e outras tantas permanecem acesas as 24 horas do dia.

25.  CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários na pavimentação da Rua Bento Carvalho, visto que conta com vários pontos intransitáveis, contando ainda com acumulo de água em determinados locais, o que causa transtornos aos usuários da via.

26.  ÊNIO DOS SANTOS: Implantar uma lombada física redutora de velocidade na Rua 1o de Maio, no Bairro São José, imediações do imóvel número 167, tendo em vista que os veículos estão sendo conduzidos em velocidade elevada por está via, muito acima dos limites permitidos pela legislação, situação que coloca em risco a integridade física dos demais usuários da via, sobretudo dos alunos da Escola Técnica 25 de Julho, que circulam pelo local ao deslocarem-se até o educandário.

27.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Providenciar o repara do buraco de grandes dimensões existente na Rua João Wichrowski, cruzamento com a Rua Fermino Lucchese, no Bairro Jardim, visto que está colocando em risco os usuários da via.

28.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Revisar a iluminação pública da Rua Leão Vercelino, no Bairro Elizabeth, visto que conta com várias lâmpadas queimadas há vários meses.

29.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua do Comércio, proximidades do cruzamento com a Rua Augusto Rolim, no Bairro Morada do Sol, visto que está causando danos aos veículos e gerando risco de acidentes, pelas manobras bruscas dos condutores no intuito de desviar dos buracos existentes.

30.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Providenciar os reparos necessários na iluminação pública da Linha Quatro Leste, desde o Campo da IMASA até o acesso para o Balneário do Fernando, pois este trecho está totalmente sem iluminação, trazendo transtornos aos usuários da via e principalmente aos moradores das proximidades.

31.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Providenciar os reparos necessários na iluminação pública em toda a extensão dos fundos do Parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann.

32.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Disponibilizar no site da Prefeitura Municipal, um espaço para divulgação de animais de estimação perdidos, ajudando os donos a encontrar seus respectivos animais. A ação visa contribuir para o bem-estar da comunidade.

33.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar manutenção urgente nas “bocas-de-lobo” existentes na Rua Tobias Barreto, no Bairro Luiz Fogliatto, pois em dias chuvosos existem diversos pontos de alagamentos, gerando desconforto para os moradores das proximidades.

34.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Agilizar a realização de pintura da sinalização viária da Rua 14 de Julho, trecho que recebeu recapeamento asfáltico, pois a falta de sinalização pode ocasionar acidentes de trânsito, e é dever do Município manter as vias devidamente sinalizadas.

35.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Eng. Ladislau Boleman, imediações do imóvel número 281, no Bairro Osvaldo Aranha.

36.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Instalar uma placa que identifique a localização da sala de exames teórico da CNH, pois o local não possui identificação externa visível da rua, somente interna, o que dificulta o acesso imediato dos alunos que precisam realizar avaliações.

37.  JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Revisar e desobstruir, com urgência, os bueiros localizados no Bairro Jardim, trecho próximo da ERS 155, pois em dias chuvosos existem locais com alagamento.

38.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Substituir a lâmpada que não está funcionando na iluminação pública da Rua Santo Antônio, proximidades do imóvel número 866, no Bairro Glória.

39.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Providenciar uma camada asfáltica sobre a ponte localizada na Rua Francisco Sabo, no Bairro Jardim, uma vez que a inclinação da rua em relação a ponte, em dias de chuva, causa sério problema de acúmulo de água e  lixo em sua estrutura, colocando em risco os veículos e pedestre que se deslocam  pela mesma.

40.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Emílio Vontobel, no Bairro Elizabeth, visto que a via está em péssimas condições de trafegabilidade.

41.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Paulo Klemann, trecho compreendido entre as ruas Henrique Koff e José Gabriel, pois a mesma está intransitável devido ao grande número de buracos.

Vestibular de Verão UNIJUÍ 2020

30 de setembro de 2019
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