CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 24.05.2021.
PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PROCESSO Nº 665/2021 – Mensagem nº 28/2021
Substitutivo: Altera o Mapa 14 e o Anexo 2 – Tabela das Vagas de Estacionamento da Lei
Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do
Município de Ijuí. Com relatório favorável da Comissão Especial.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 33/2021: Dispõe sobre o Conselho Municipal de
Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº
14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 34/2021: Autoriza a contratação por tempo determinado de
necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público,
e dá outras providências. Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 35/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio
de Cooperação com a Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul – Fidene, mantenedora da Universidade Regional do Noroeste do
Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, para o fim de manter o Centro Especializado em Reabilitação
Física, Intelectual e Visual – CER III; autoriza o repasse de recursos financeiros à instituição da
forma que menciona, revoga a Lei Municipal nº 6.580, de 1º de novembro de 2017, e dá outras
providências. Às Comissões.
PODER LEGISLATIVO
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROCESSO Nº 670/2021 – Autoria dos Vereadores José Ricardo Adamy
e Josias Pinheiro: Institui, na Câmara Municipal de Ijuí, o Troféu Líder Comunitário, e dá outras
providências. Com pareceres favoráveis, com emenda, das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
REQUERIMENTOS
6. CÉSAR BUSNELLO: prestada homenagem ao Hospital Bom Pastor pelos 40 anos de atividades
prestando serviços na área da saúde do município e comunidade regional.
7. CÉSAR BUSNELLO: que seja prestada homenagem à Rádio Jornal da Manhã pelos 25 anos de
prestação de serviços à comunidade divulgando a informação correta sobre a vida local, regional e
nacional.
8. ADALBERTO NORONHA: PI – O Poder Executivo Municipal já elaborou projetos/ações, nos locais
onde o Prefeito Municipal, Andrei Cossetin Sczmanski, esteve verificando problemas de drenagem
pluvial, no dia 21 de janeiro de 2021? Nos seguintes endereços: Rua Frederico Steinmetz; Hipólito J.
da Costa; Av. Porto Alegre; Rua Alcindo Gutierres; Rua Jorge Beck; Av. 21 de Abril; Rua João Paive;
passando os trilhos até a Rua Pelotas no Bairro Lulu Ilgenfritz/Osvaldo Aranha; Rua Delmar
Barriquelo; Rua Dr, Joao Creidy; Rua Vitorio Lupi; Rua Dr. Amadeu Ferreira Weimann; e Jorge
Leopoldo Weber, Bairro Lambari.
ANTEPROJETOS DE LEI
9. CÉSAR BUSNELLO: Cria áreas de segurança e proteção escolar em torno das escolas públicas
municipais de Ijuí.
10. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe e seus derivados
nos cardápios do Programa de Alimentação Escolar Municipal, e dá outras providências.
11. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Dispõe sobre a criação do Programa de Defesa Pessoal para
Mulheres, no âmbito do município de Ijuí, e dá outras providências.
12. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Institui o Programa de Atenção à Saúde do Servidor, e dá
outras providências.
INDICAÇÕES
13. ADALBERTO NORONHA: Executar drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Norberto
Milton Knebel, Bairro Thomé de Souza.
14. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema iluminação pública no Distrito de Chorão, nas
proximidades da Escola Estadual 24 de Fevereiro.
15. CÉSAR BUSNELLO: Implementação de cercamento eletrônico; Criação da Guarda Municipal Armada;
Reativação do Grupo de Apoio às Polícias; Realização de palestras e campanhas educativas.
16. CÉSAR BUSNELLO: Providenciar reparo na canalização de esgoto cloacal na Rua Aristeu Pereira em
frente ao numero 579, Bairro Centro, pois esgoto correndo céu aberto.
17. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa buraco na Rua Firmino Lucchese até a Rua João
Winkroski, Bairro Jardim pois a via se encontra em péssimo condições de trafegabilidade.
18. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa buraco na Rua Max Franke em toda sua extensão pois a
via se encontra em pessimo condições de trafegabilidade devido a quantidade de buracos .
19. CLEUTON ANTUNES ROLIM: Reparos na iluminação pública da Rua Panambi, proximidades do
imóvel nº 155.
20. JOSÉ RICARDO ADAMY: Patrolar e encascalhar a Rua João Burtet, 200, Bairro Burtet.
21. JOSÉ RICARDO ADAMY: Colocação de um quebra mola na Avenida Porto Alegre.
22. JOSÉ RICARDO ADAMY: Patrolar e encascalhar na Linha 6 Leste.
23. JOSIAS PINHEIRO: realizar melhorias na pavimentação da Rua Roberto Mülller, no bairro Lambari,
entre as ruas Willy Augusto Dahlke e Jorge Leopoldo Weber.
24. JOSIAS PINHEIRO: substituir lâmpadas queimadas na Rua Sepé Tiaraju, no bairro Glória. Entre as
ruas Amazonas e Pará, nas proximidades do ESF3.
25. JOSIAS PINHEIRO: realizar substituição de lâmpadas queimadas nas proximidades do CTG Piquete
Sentinela, no Distrito Itaí e na Escola Estadual Pedro Maciel.
26. JOSIAS PINHEIRO: execução de serviços e de alargamentos nas vias do Rincão dos Tigres, na via de
acesso que inicia junto à ERS-34,2 que destina ao caminho da ¨Cachoeira Rincão dos Tigres¨,
prolongando-se a 100 metros após o pontilhão de madeira. Também, solicitamos melhorias no
acesso à direita da Cachoeira.
27. JOSIAS PINHEIRO: implantação de uma faixa de segurança na Avenida Getúlio Vargas, no bairro
Assis Brasil, na frente do portão do Cemitério Municipal.
28. MARILDO KRONBAUER: colocar um posto avançado do DEMEI para atender usuários que precisam
informações e, também, gerar segunda via, uma vez que fica distante para o usuário ir até a
Autarquia. Local sugerido no prédio do antigo DEMEI que fica bem localizado e na região central do
município.
29. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar revisão na iluminação pública na Avenida 21 de abril,
proximidades do Parque da Pedreira.
30. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar implantação de placas que indiquem a localização e o acesso ao
Hospital Bom Pastor.
31. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Realizar o calçamento da Rua Venderlin Boniakoski, Bairro
Getúlio Vargas, devido à precariedade desse trajeto.
32. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Realizar o calçamento da Rua Wilson Barnewitz, Bairro
Getúlio Vargas, devido à precariedade desse trajeto.
33. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Realizar o calçamento da Rua Frida Steidler, Bairro Getúlio
Vargas, devido à precariedade desse trajeto.
34. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Na Rua Bento Gonçalves, Centro, nas proximidades do
Moinho Ijui, necessita operação tapa buraco.
35. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Proceder na limpeza de todas as bocas de lobo da Avenida
São Luiz.
36. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Instalar um quebra molas na Avenida Alfredo Steglich, Bairro
Boa Vista.
37. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Que os órgãos responsáveis efetuem uma melhor
fiscalização nos estabelecimentos, evitando assim o aumento dos casos de Covid-19 no município,
pois vários estabelecimentos não estão cumprindo as normas estabelecidas no Decreto Municipal.
38. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Instalar boca de lobo entre a Rua Tenente Gutenberg do
Prado e a Rua Santo Beal, Bairro Storch.
39. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na esquina
da Rua Visconde de Mauá com a Rua Borges de Medeiros, Bairro Boa Vista.
40. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua
Visconde de Mauá, Bairro Boa Vista, em frente à casa nº 624.
41. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Providenciar a drenagem pluvial na Rua Selmo Brust esquina
com a Rua Alfredo Jost, Bairro Ferroviário.
42. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Providenciar a drenagem pluvial na Rua Balduíno Assmann
esquina com a Rua Alfredo Jost, Bairro Ferroviário.
43. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Avenida
Alfredo Steglich, Bairro Ferroviário, nas proximidades da Vidraçaria Mineto.
44. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Notificar o proprietário do imóvel nº 298, localizado na Rua
Cristóvão Colombo, Bairro Ferroviário.
45. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Notificar o proprietário do imóvel nº 574, localizado na
Avenida Alfredo Steglich.
46. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Inácio
Wichrovski, Bairro Boa Vista, nas proximidades da Sociedade Esportiva e Recreativa Aimoré.
47. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Avenida
Alfredo Steglich, nas proximidades da casa de número 632.
48. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar melhorias na ponte da Rua Cassiano Ricardo, nas
proximidades da Rua Antônio Bonamigo e a Rua Inácio Wichrovski.
49. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública Rua Inácio
Wichrowski, Bairro Boa Vista, em frente a casa de número 72.
50. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública da Rua
Carlos Reimann, Bairro Boa Vista, em frente à casa de número 417.
51. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19
de Outubro, Bairro São José, nas proximidades da Lancheria K4.
52. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19
de Outubro, Bairro São José, nas proximidades do Mercado Cossetim.
53. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19
de Outubro, Bairro São José, nas proximidades da Delegacia da Policia Civil.
54. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19
de Outubro, Bairro São José, nas proximidades da Igreja Evangélica Missão Sasião.
55. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua 19
de Outubro, Centro, nas proximidades do Ponto do Brick.
56. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Proceder no estudo técnico na Rua Constante Jagmim,
número 131, Bairro Colonial.
57. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Colocar boca de lobo na Rua Emílio Fernandez de Morais,
próximo ao n° 22, bairro Getúlio Vargas.
58. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos na iluminação pública da Rua Frederico
Tybusch, próximo ao número 473 (3 lâmpadas), bairro Thomé de Souza.
59. RODRIGO NORONHA: Proceder na revitalização da Praça do Bairro Pindorama.
60. RODRIGO NORONHA: Realizar operação tapa-buracos na Rua Waldemar Pannembecker, Bairro
Storck.
61. RODRIGO NORONHA: Realizar o calçamento da Rua Ramão Bueno da Silva, Bairro Thomé de Souza.
62. RODRIGO NORONHA: Realizar reparos na Rua Alberi Gamarra, Bairro Colonial.
63. RODRIGO NORONHA: Realizar estudo para instalação de faixa de segurança na Rua dos Imigrantes,
Bairro Progresso.
64. RODRIGO NORONHA: Realizar estudo para instalação de faixa de segurança na Rua das Chácaras,
altura da padaria Nosso Sabor.
65. VALDENEI WAGNER: Pavimentação na Rua Adolfo Hoese com a Rua Bento Gonçalves e Rua Carlos
Fuchs para agilizar o transito da Rua Carlos Reimam, Bairro Boa Vista.
66. VALDENEI WAGNER: Efetuar operação tapa buraco na Rua Jorge Leopoldo Weber em frente à
quadra de esportes.
67. VALDENEI WAGNER: Reparo urgente no ponto de iluminação pública da Rua Ernesto Alves, Centro.
