Confira os projetos e as indicações dos vereadores da Sessão do dia 13 – NoroesteOnline.com

Confira os projetos e as indicações dos vereadores da Sessão do dia 13

14 de janeiro de 2020
Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Pauta

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 13/01/2020.

PODER EXECUTIVO

1.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 002/2020-GP: Recepciona o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância em Saúde, da forma que especifica, e dá outras providências. Às Comissões.

2.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 003/2020-GP: Cria cargos em comissão no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ijuí; altera a Lei Municipal nº 6.508, de 12 de janeiro de 2017, e revoga a Lei Municipal nº 6.511, de 12 de janeiro de 2017. Às Comissões.

3.  PROJETO DE LEI – Mensagem nº 004/2020-GP: Concede índice de revisão anual aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão, aos salários dos titulares de empregos públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, às remunerações decorrentes de contratos temporários, aos proventos de aposentadoria e pensão e às funções gratificadas e gratificações existentes no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Ijuí e fixa o valor do auxílio alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2020. Às Comissões.

4.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.746/2019: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ijuí para o exercício financeiro de 2019. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

5.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.774/2019: Reinstitui o Fundo Municipal de Reaparelhamento e Produtividade da Procuradoria-Geral do Município; reestabelece e altera os incisos XVIII e XIX, do art. 2º e art. 12, caput e parágrafo único da Lei nº 3.071, de 29 de dezembro de 1994, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

6.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.820/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos oriundos de rendimentos de emenda parlamentar para a Associação Hospital de Caridade Ijuí, e dá outras providências.Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

7.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.821/2019: Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil.Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

8.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.822/2019: Autoriza a contratação temporária de Professor Currículo por Atividades.Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

9.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.823/2019: Autoriza a contratação temporária de Serviçal.Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

10.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.824/2019: Autoriza a contratação temporária de Professores de Educação Infantil.Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

11.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.825/2019: Altera dispositivo que menciona da Lei nº 6.837, de 16 de agosto de 2019, que Autoriza a concessão de uso gratuito cumulada com doação futura de um terreno que menciona à Empresa Montagner e Montagner Indústria de Calefatores e Churrasqueiras Ltda, e dá outras providências.Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

12.  PROJETO DE LEI – Processo nº 1.828/2019: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para a Mitra Diocesana de Cruz Alta.Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

13.  PROJETO DE LEI – Processo nº 0001/2020: Altera, inclui e revoga dispositivos que menciona da Lei nº 6.339, de 30 de dezembro de 2015, que autoriza a cessão de uso gratuito cumulada com doação futura de fração de terras que menciona à INDÚSTRIA ERVATEIRA KRAHN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.459.950/0001-96 e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.

PODER LEGISLATIVO

14.  PROJETO DE LEI – Presidência: Revoga a Lei no 5.963, de 12 de junho de 2014. Às Comissões.

15.  PROJETO DE LEI – Mesa Diretora: Concede índice de reposição do poder aquisitivo relativo ao ano de 2019 aos subsídios e indenizações dos Agentes Políticos do Município de Ijuí, e dá outras providências.

16.  PROJETO DE LEI – Mesa Diretora: Concede índice de reposição do poder aquisitivo relativo ao ano de 2019 aos vencimentos, remuneratórios, vantagens e indenizações dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ijuí, e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

17.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA e CÉSAR BUSNELLO: Desarquivamento do Projeto de Lei de sua autoria, Processo Legislativo nº 1.559/2019, que Institui, no Município de Ijuí, o Dia Municipal da Fibromialgia, e atendimento preferencial.

18.  CÉSAR BUSNELLO: homenagem à Empresa Comércio e Representações Agrícolas Goi Scarton Ltda. pelos 35 anos de atividades.

MOÇÃO

19.  CÉSAR BUSNELLO e signatários: Moção de APELO para que seja desenvolvido um trabalho no sentido de aumentar o efetivo policial que presta serviço ao município de Ijuí e garantir uma melhor segurança para os munícipes.

ANTEPROJETO DE LEI

20.  ÊNIO DOS SANTOS: Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques, no Município de Ijuí.

INDICAÇÕES

21.  ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Proceder, com urgência, o reparo da pavimentação da Rua Otacílio Wesendonk, no Bairro Glória, pois a rua se encontra praticamente intransitável em virtude da grande quantidade de buracos, o que traz prejuízos aos condutores de veículos e aos moradores das proximidades, principalmente pelo acúmulo de água e lama na via.

22.  JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Revisar a iluminação pública em toda a extensão das ruas Armindo Guilherme Brendler e Emílio Glitz, no Bairro Industrial, visto que contam com varias lâmpadas queimadas.

23.  JOÃO PEDRO MONTEIRO: Providenciar os reparos necessários na lateral do calçamento da Rua Aracajú, no Bairro Burtet, pois está totalmente destruído pela força da água da chuva. Também é necessário proceder a limpeza e retirada de entulhos existentes neste local, pois estão causando transtornos aos usuários da via e principalmente aos moradores das proximidades.

24.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Proceder os reparos necessários na tubulação de esgotamento sanitário da Rua Henrique Kopf, proximidades do imóvel número 481, no Bairro Tiarajú, onde o esgoto está “escorrendo à céu aberto”, causando inúmero transtornos aos moradores das proximidades.

25.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Permitir o estacionamento de veículos no período compreendido entre as 22hs as 6hs do dia seguinte na Av. Coronel Dico, próximo ao Auto Posto Evoluto e ao Posto Dico 149, pois a atual proibição está prejudicando a atividade comercial dos estabelecimentos existentes nas proximidades.

26.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Substituir as lâmpadas danificadas da iluminação Pública da Rua Felipe Kroth, em frente ao imóvel número 338, no Bairro Industrial, assim como nas proximidades do imóvel número 86 da Rua dos Imigrantes, no Bairro Progresso.

27.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Guilherme Timm, no Bairro Morada do Sol, assim como na Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Assis Brasil.

28.  JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar manutenção em caráter de urgência na Rua Manoel Flory Fagundes, no Bairro Storch, pois é itinerário do transporte escolar, e apresenta risco de acidentes.

29.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Piratini, em frente aos imóveis números 393 e 455, no Bairro Tiarajú, pois as lâmpadas dos postes permanecem acesas as 24 horas do dia há mais de dois meses, conforme o relato dos moradores das proximidades.

30.  JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar “operação tapa-buracos”, em toda a extensão da Rua Henrique Ulisses de Carvalho, desde o Bairro Elizabeth até o Bairro Herval, pois a via está em péssimas condições de trafegabilidade.

Processo Seletivo EaD Unijuí

28 de janeiro de 2020
Copyrights 2018 ® - Todos os direitos reservados
Skip to content