Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 17/06/2019, com homenagem aos 25 anos da Colônia de Pescadores e Aquicultores Z 18.
PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 72/2019: Revoga a Lei Municipal nº 6.322, de 24 de dezembro de 2015. Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 73/2019: Revoga a Lei Municipal nº 6.100, de 19 de dezembro de 2014. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 74/2019: Revoga a Lei Municipal nº 5.402, de 6 de janeiro de 2011. Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 75/2019: Extingue e cria cargos, altera e inclui anexos que menciona da Lei nº 6.509, de 12 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração do Departamento Municipal de Energia de Ijuí – DEMEI. Às Comissões.
5. PROJETO DE LEI – Processo nº 723/2019: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza sua alienação para Cristiano André Kaniseski Novottny. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
6. PROJETO DE LEI – Processo nº 773/2019: Altera o valor da remuneração da função temporária prevista na Lei Municipal nº 6.768, de 14 de março de 2019. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
7. PROJETO DE LEI – Processo nº 774/2019: Altera o valor da remuneração da função temporária prevista na Lei Municipal nº 6.769, de 14 de março de 2019. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
8. PROJETO DE LEI – Processo nº 775/2019: Altera o valor da remuneração da função temporária prevista na Lei Municipal nº 6.770, de 14 de março de 2019. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
9. PROJETO DE LEI – Processo nº 776/2019: Altera o valor da remuneração da função temporária prevista na Lei Municipal nº 6.771, de 14 de março de 2019. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
10. PROJETO DE LEI – Processo nº 777/2019: Altera o código do cargo efetivo equivalente e a carga horária semanal da função temporária prevista na Lei Municipal nº 6.775, de 14 de março de 2019. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
11. PROJETO DE LEI – Processo nº 778/2019: Altera o código do cargo efetivo equivalente da função temporária prevista na Lei Municipal nº 6.776, de 14 de março de 2019. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
PODER LEGISLATIVO
12. PROJETO DE LEI – Adalberto de Oliveira Noronha: Institui política para a aquisição e uso de papel na administração pública municipal direta e indireta com critérios de sustentabilidadesocioambiental. Às Comissões.
13. PROJETO DE LEI – Andrei Cossetin Sczmanski e César Busnello: Dispõe sobre autorização de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de guarda-sóis, mesas e cadeiras e dá outras providências. Às Comissões.
14. PROJETO DE LEI – Processo nº 779/2019: Denomina de Rua Reineri Olino Viecili a via pública que menciona. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
REQUERIMENTOS
15. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI – PI: Foram feitas reuniões ou outras tratativas entre Poder Executivo, DEMASI e Corsan para tratar acerca da substituição da rede de água e a implantação da rede de esgoto nas ruas onde o Município têm executado obras de asfaltamento no perímetro urbano nos anos de 2017, 2018 ou 2019? Em caso afirmativo, enviar copia das atas das reuniões ou cópia integral da documentação que comprove a realização de tratativas prévias a efetivação destas obras.
16. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI – PI: Quando foi assinado o contrato para asfaltamento da Rua José Bonifácio, trecho compreendido entre as ruas 12 de Outubro e Waldemar Pannebecker? Qual a origem dos recursos utilizados para efetivação deste investimento? Caso seja oriundo de contratação de crédito, enviar cópia integral do contrato de financiamento. O encanamento de água existente nesta via foi substituído e o de esgotamento sanitário instalado antes da execução da obra? Enviar cópia do contrato firmado com a empresa que venceu o certame licitatório.
17. HELENA STUMM MARDER – PI: O Poder Executivo já possui alguma informação acerca do desaparecimento do busto do Presidente Getúlio Vargas que foi retirado da Praça da República? Foram consultados os registros das câmeras de videomonitoramento existentes nas imediações? As câmeras estavam em funcionamento na data do ocorrido? Caso afirmativo, seu campo de abrangência cobria a área onde estava localizado este artefato.
18. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA – PI: Que equipamentos ou objetos foram furtados recentemente da Estratégia Saúde da Família 5, no Bairro Pindorama? Qual é o montante do prejuízo gerado à Administração Pública em virtude destes furtos? Que medias de segurança estão sendo adotadas para coibir a ação de larápios e a depredação do patrimônio público?
INDICAÇÕES
19. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Substituir as lâmpadas danificadas e realizar a manutenção necessária na iluminação pública da Rua Bernardo Gressler, proximidades do imóvel número 65, no Bairro São Geraldo, assim como na Rua Congo Velho, imediações do imóvel número 89, no Bairro Tomé de Souza.
20. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Proceder a limpeza do terreno existente ao lado da Escola de Educação Municipal Infantil Professora Cândida Iora Turra, no Bairro Getúlio Vargas, visto que há grande acúmulo de lixo no local, causando mau cheiro, e a vegetação existente no mesmo é densa e alta, que por sua vez tem favorecido a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos, gerando preocupações e reclamações por parte dos moradores.
21. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Restaurar a pavimentação da Rua Adolfo Hoese, nos bairros Boa vista e São José, pois essa via está intransitável devido ao número de buracos em toda sua extensão. Conforme relato de morados e condutores que utilizam a via muitos já tiveram danos em seus veículos em virtude das péssimas condições de trafegabilidade. Segue em anexo cópia do abaixo assinado dos moradores da região.
22. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Instalar uma lombada física redutora de velocidade na Av. Coronel Alfredo Steglich, nas proximidades do imóvel número 767, no Bairro Ferroviário.
23. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revitalizar a sinalização viária da Rua Manaus, proximidades do entroncamento com a BR 285, pois a existente é precária, bem como realizar “operação tapa-buracos”, em regime de urgência, no trecho da Rua Manaus compreendido entres a Rua Pedro Hammarstron e a BR 285, pois encontra-se demasiadamente esburacada e com grande quantidade de lama na interseção com a BR 285.
24. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar “operação tapa-buracos”, melhoria na iluminação pública e concluir o calçamento da Rua Professora Wally Krüger, no Bairro Glória.
25. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Implantar um perímetro de zona amarela para embarque e desembarque em frente à Unimed, na Rua Siqueira Couto.
26. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua 21 de Janeiro, proximidades da interseção com a Rua Bento Carvalho, no Bairro São Paulo.
27. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Canalizar o esgoto que escorre “a céu aberto” na Rua Gregório Cortez, no Bairro Elizabeth. Destaca-se que há muito tempo os moradores clamam por providências.
28. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar “operação tapa-buracos” e melhorias na iluminação pública da Rua Arthur Schlenker, Bairro Sol Nascente.
29. CÉSAR BUSNELLO: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Aristeu Pereira, trecho compreendido entre as ruas Belém e Manaus.
30. CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Irmãos Person, proximidades do entroncamento com a Rua Ernesto Alves, pois várias lâmpadas não estão funcionando, enquanto muitas outras permanecem ligadas as 24 horas do dia.
31. CÉSAR BUSNELLO: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Leopoldo Hepp, no Bairro Assis Brasil, visto que está intransitável. Destaca-se que os usuários desta via, e principalmente os moradores das proximidades clamam por providências urgentes.
32. EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Proceder os reparos necessários para restabelecer o adequado funcionamento da iluminação pública na Travessa Dirceu Pereira Marcello, em frente ao número 11 da quadra W, no Bairro Modelo, assim como na Rua José Capssa, imediações do imóvel número 65, no Bairro Universitário.
33. EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Avaliar a viabilidade de implantação de uma rotatória no entroncamento das ruas Pedro Américo e 19 de Outubro no Bairro São José.
34. HELENA STUMM MARDER: Construir um muro de contenção as margens do córrego existente na Rua 24 de Fevereiro, entre as ruas 12 de Outubro e 25 de Julho, ou proceder a interdição desta via, até que sejam realizadas as obras necessárias para sessar os deslizamentos que vêm ocorrendo no local, visto que a situação apresenta risco eminente de acidentes aos usuários desta via.
35. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Leopoldo Steinhaus, no Bairro Modelo, visto que conta com grande número de buracos, prejudicando o tráfego de veículos na mesma.
36. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Revisar a Iluminação pública da Rua Pará, no Bairro Storch, em toda sua extensão, uma vez que várias lâmpadas não estão funcionando adequadamente.
37. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Disponibilizar mais uma vaga de estacionamento de veículos para idosos e pessoas com deficiência, na Rua Quinze de Novembro, trecho que fica próximo ao banco Bradesco.
38. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar, com urgência, obras de melhorias no prédio da Estratégia da Saúde da Família 5 – Pindorama, cercando o local adequadamente, procedendo a instalação de novas luminárias no pátio e manutenção nas danificadas, poda de árvores, pintura das paredes e medidas preventivas contra depredações, pois o local tem pouca iluminação e segurança, e são vários os registros de destruição e subtração do patrimônio, além do local ser utilizado como ponto de consumo de drogas ilícitas.
39. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar a manutenção da iluminação pública da Rua 14 de Julho, proximidades do imóvel número 1901, assim como na Rua Chavantes, imediações do número 280, no Bairro Pindorama, com urgências, pois estes locais possui elevado fluxo de pessoas, a falta de iluminação vem gerando insegurança aos transeuntes.
40. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Repintar a demarcação da lombada redutora de velocidade e melhorar as demais sinalizações horizontais da Avenida 21 de Abril, em frente a Sede da Associação de Moradores do Bairro Osvaldo Aranha.
41. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar instalação de tachões refletivos e marcações de trânsito no entroncamento da Avenida Nações Unidas com a Avenida 21 de Abril, no sentido de evitar manobras indevidas dos veículos e eventuais acidentes neste local.
42. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar poda da árvore existente na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Ernesto Alves, pois os galhos estão dificultando a visibilidade dos motoristas e prejudicando o passeio público.
43. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Recolher as pedras irregulares de calçamento que encontram-se depositadas no passeio público da Rua 14 de Julho, do lado do imóvel número 1901, em frente a Estratégia em Saúde da Família 5, no Bairro Pindorama, reutilizando as pedras em obras de pavimentação de ruas. Destaque-se que fazem mais de três anos que as pedras estão no local, sem utilidade e causando transtornos aos transeuntes.
44. JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Venâncio Aires, nas proximidades do imóvel de número 147, no Centro, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses.
45. JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder aos reparos necessários na pavimentação da Rua Alfredo Glitz em toda a sua extensão, no bairro Independência, pois a mesma está em péssimas condições de trafegabilidade.
46. JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da Rua Riachuelo, no bairro Progresso, pois a via encontra-se intransitável devido ao grande número de buracos.
47. JUNIOR CARLOS PIAIA: Providenciar o calçamento do prolongamento da Rua Maria de Lourdes Kolenda Lemos, a partir da interseção com a Rua Henrique Ulisses de Carvalho até a Rua Adillar Lima Peluffe, no bairro Elizabeth, pois a falta de pavimentação adequada dessa via causa transtornos aos transeuntes, principalmente aos moradores das proximidades.
48. LOIVO CRISTIANO QUADROS DE JESUS: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Luis da Rocha Guterres, entre a Av. Padre Antonio Cuber e a Av. Salgado Filho no Bairro Getúlio Vargas, pois está praticamente intransitável em virtude do elevado número de buracos, o que prejudica o fluxo de veículos e pedestres, sobremaneira dos ônibus responsáveis pelo transporte público.
49. LOIVO CRISTIANO QUADROS DE JESUS: Proceder os reparos necessáriosna pavimentação da Av. Salgado Filho, trecho compreendido entre a Rua Luis da Rocha Guterres e a Av. Emílio Glitz, no Bairro Industrial, pois as irregularidade do calçamento vem causando transtornos ao trânsito no local. Destaca-se que a mesma também é itinerário do transporte coletivo urbano.
50. LOIVO CRISTIANO QUADROS DE JESUS: Realizar melhorias na Rua Hemulth Culik, entre a Av. João Batista Bos Filho e a Av. Padre Antonio Cuber, no Bairro Getúlio Vargas, pois é utilizada pelo Transporte Público, e encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
51. LOIVO CRISTIANO QUADROS DE JESUS: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Júlio Lopes, entre a Rua Jorge Leopoldo Weber e a Av. Rudy Glitz, no Bairro Modelo, pois a elevada quantidade de buracos existentes na mesma vem prejudicando o fluxo de veículos e pedestres, principalmente do transporte coletivo urbano.
