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Confira todos os projetos, requerimentos e moções da última sessão da Câmara de Ijuí

24 de março de 2021

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 22.03.2021.

 

PODER LEGISLATIVO

  1. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA – PROCESSO Nº 198/2021 (Todas as Bancadas): Dá nova redação ao § 1o do art. 7o, revoga o inciso V do § 1o e acresce parágrafo 3o ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. Relatório favorável com emenda da Comissão Especial (1ª votação).

PODER EXECUTIVO

  1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 14/2021: Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 6.988, de 21 de outubro de 2020. Às Comissões.
  2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 15/2021: Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 5.860, de 5 de dezembro de 2013. Às Comissões.
  3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 16/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital de Caridade Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.
  4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 17/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital Bom Pastor para os fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.
  5. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 18/2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Às Comissões.
  6. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 19/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder servidores para a Associação Hospital Bom Pastor para os fins que menciona, e dá outras providências. Às Comissões.
  7. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PROCESSO Nº 1.574/2020 – Mensagem nº 73/2020: Acresce, altera e rearticula os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. Relatório favorável com emenda da Comissão Especial (1ª votação).
  8. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.161/2020 – Mensagem nº 083/2020: Inclui, altera e revoga dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.617 de 4 de abril de 1991, que Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
  9. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 091/2021 – Mensagem nº 007/2021: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.185, de 19 de novembro de 2003. Com parecer favorável com emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final e pareceres favoráveis das Comissões de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  10. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 264/2021 – Mensagem nº 010/2021: Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 6.618, de 27 de março de 2018. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  11. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 265/2021 – Mensagem nº 011/2021: Autoriza a prorrogação dos contratos temporários que menciona, de que tratam as Leis Municipais nº 6.768 e 6.776, ambas de 14 de março de 2019, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
  12. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 266/2021 – Mensagem nº 012/2021: Revoga a Lei Municipal nº 6.317, de 24 de dezembro de 2015. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
  13. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 267/2021 – Mensagem nº 013/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

 

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

  1. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: envio de ofício ao Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Governador do Estado do RS e ao Sr. Faisal Karam, Secretário Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, solicitando que seja encaminhado kits de alimentação básica para estudantes da rede pública estadual.
  2. CÉSAR BUSNELLO E UBIRATAN ERTHAL: Requer o desarquivamento do Processo nº 335/2017, que criou Comissão Especial em defesa do trânsito mais seguro no Município de Ijuí.
  3. JORGE AMARAL: envio de ofício à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando que disponibilize mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos e medicamentos relacionados ao processo de intubação de pacientes de Covid-19 para acudir as necessidades do sistema hospitalar do município de Ijuí, em razão da alta demanda de atendimentos.
  4. JORGE AMARAL: envio de ofício ao Gabinete de Crise do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando, com urgência, destinação de recursos financeiros pata atender o custeio dos hospitais no enfrentamento da pandemia e atendimento aos pacientes no município de Ijuí.
  5. JOSÉ RICARDO ADAMY: PI – Quais os valores arrecadados pela Secretaria Municipal da Fazenda a título de sonegação fiscal no período de 2016 a 2020? Encaminhar as informações com descrições dos valores das receitas mensais, por exercício.
  6. JOSÉ RICARDO ADAMY: PI – Que a Secretaria Municipal da Fazenda informe a relação dos fundos municipais criados e existentes hoje no município. Enviar relação completa.

 

MOÇÃO

  1. ADALBERTO NORONHA, CÉSAR BUSNELLO, BANCADA PDT E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de REPÚDIO contra a PEC 280/2019, que visa a revogação dos parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e, com isso, dispensar a consulta plebiscitária para a venda das estatais como, CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
  2. ADALBERTO NORONHA, CÉSAR BUSNELLO, BANCADA PDT E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de REPÚDIO ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a política negacionista e intencionalmente imponderada que é adotada na condução de combate à pandemia Covid-19 pelo Governo Federal, que durante o período de um ano de pandemia, foram nomeados quatro Ministros da Saúde.
  3. ALEXANDRA LENTZ, CLEUTON ROLIM, MATHEUS POMPEO, PAULO BRAGA, UBIRATAN ERHTAL E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APOIO aos servidores públicos Municipais em favor da reposição salarial pela perda inflacionária.
  4. CÉSAR BUSNELLO: MOÇÃO de SOLIDARIEDADE à Direção e funcionários da Cantina D’Itália pelos 45 anos de serviços prestados à comunidade local e regional, gerando emprego e renda para nossa cidade.
  5. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: MOÇÃO de REPÚDIO dirigida ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador Eduardo Leite, referente à decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul.
  6. RODRIGO NORONHA E SIGNATÁRIOS: ao Governador Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite de MOÇÃO de REPÚDIO à decisão de suspender o modelo de cogestão deixando todo o Estado em bandeira preta, prejudicando o comércio em geral e, possivelmente, o fechamento de várias empresas, com isso, acarretando demissões em massa.

 

ANTEPROJETOS DE LEI

  1. MESA DIRETORA: Autoriza o Poder Executivo a doar à Câmara Municipal de Ijuí o imóvel que menciona.
  2. ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: Dispõe sobre a ampliação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário base de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19.
  3. JORGE AMARAL: Cria o Programa Municipal de Uso de Águas no Meio Rural, e dá outras providências.
  4. JORGE AMARAL: Institui a parada de ônibus autossustentável, e dá outras providências.
  5. JOSÉ RICARDO ADAMY e MARILDO KRONBAUER: Dispõe sobre o excepcional parcelamento de créditos tributários a todos os contribuintes, inclusive os que possuem débitos inscritos em dívida ativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, relativos ao Exercício de 2021, e dá outras providências.
  6. JOSÉ RICARDO ADAMY: Institui o Programa de Incentivo ao Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências.
  7. JOSÉ RICARDO ADAMY: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compensação de créditos entre a Fazenda Pública Municipal e instituições de saúde que prestarem serviços ao município de Ijuí, e dá outras providências.
  8. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Altera as alíquotas constantes da Tabela I anexa à Lei nº 6108, de 29 de dezembro de 2014, que institui, no Município de Ijuí, a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal; revoga a Tabela da Lei que menciona, e dá outras providências.
  9. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia do Coronavirus, e dá outras providências.
  10. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, nas escolas públicas do município, e dá outras providências.
  11. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Instituí Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com estratégia da saúde família, e dá outras providências.
  12. RODRIGO NORONHA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria público-privada para a construção e conservação das paradas de ônibus da cidade e da linha intermunicipal.

 

INDICAÇÕES

  1. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Que a Secretaria Municipal de Educação organize e distribua kits de alimentação básica para estudantes da rede pública municipal.
  2. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: A partir de diversas discussões via plataformas digitais, redes sociais e contato com diversos setores da sociedade, sugestão para que o Poder Executivo providencie ações que visam contribuir com o combate a pandemia do COVID-19 em nosso município.
  3. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Resolver os problemas estruturais apresentados historicamente nos prédios do Condomínio Frieda Heck.
  4. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Notificar os proprietários das áreas localizadas no prolongamento da Rua Nelsom Borgmann, no início do prolongamento e outro ao lado do imóvel número 594, Bairro Modelo, para que proceda na limpeza da área.
  5. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Que proceda na limpeza de plantas invasoras que avançaram sobre a Rua Nelson Borgmann e está demonstrando perigo na passagem de carros e pedestres em razão de que a rua está tomada pela vegetação; – Patrolar, encascalhar e passar o rolo na parte não pavimentada do prolongamento da Rua Nelson Borgman, Bairro Modelo.
  6. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Que a Coordenadoria de Trânsito faça o estudo e verifique a viabilidade da instalação de um lombada ou faixa elevada na Rua Leopoldo Steinhaus e na Rua Nelson Lucchese, no Bairro Modelo.
  7. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Editar Decreto Municipal para tratar da matéria, possibilitando que servidores com doenças graves, gestantes, lactantes, servidores com mais de 60 anos e grupos de risco possam exercer suas atividades em home office. Além disso, que se pense na possibilidade de turnos de revezamento ou turno único, com vistas a diminuir a circulação e a contaminação frente ao vírus.
  8. ALEXANDRA LENTZ: Proceder no reparo de um buraco de grandes dimensões existente na Rua Sergipe, no Centro, pois está colocando em risco de acidentes os usuários da via.
  9. ALEXANDRA LENTZ: Permitir que o acesso ao Cemitério Municipal seja por pelo menos dois portões, bem como ampliar o horário de visitação até às 19 horas, para possibilitar que as pessoas que trabalham em horário comercial possam visitar as sepulturas dos seus entes queridos que estejam sepultados no mesmo.
  10. ALEXANDRA LENTZ: Proceder nos reparos necessários na via lateral à BR 285 que dá acesso à Concessionária CarHouse Toyota Ijuí, pois encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com grande quantidade de buracos, acúmulo de lama e pó, etc.
  11. CÉSAR BUSNELLO: Notificar o proprietário da área localizada na Rua Pedro Alberto Sanfelice, ao lado do imóvel número 1169, Bairro São Geraldo, para que proceda na limpeza da área. Notificar a Vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água, o que poderá proporcionar o surgimento do mosquito transmissor da dengue, pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, bem como, de animais peçonhentos.  Caso o proprietário não realize a limpeza, que o Município a execute e obtenha o ressarcimento das despesas, nos termos do art. 4o da Lei Municipal no 3.941, de 08 de maio de 2002.
  12. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Irmãos Persson, em frente ao imóvel número 176, Bairro Centro, pois a mesma foi consertada e está apresentando problemas novamente.
  13. CÉSAR BUSNELLO: Estudar a possibilidade de prorrogar, suspender e/ou parcelar em mais vezes o prazo para pagamento do IPTU e o ISSQN, considerando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia no orçamento familiar. Sem falar que os cidadãos/contribuintes estão indignados com o aumento desproporcional do referido imposto.
  14. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa buraco na Rua Professora Luísa Couto, entre a Rua Marechal Mallet até o entroncamento com a Rua Ângelo Strapasson, pois está parte da via se encontra intransitável devido à quantidade de buracos.
  15. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Eduardo Geiss, Centro, pois há vários pontos sem iluminação.
  16. CLEUTON ROLIM: Promover a diminuição ou interrupção, temporariamente ou enquanto permanece a cepa do Covid-19 e o colapso da saúde pública, dos serviços prestados pelo DEMEI, tais como, cortes de energia, visitas técnicas de ressarcimento, ligações novas e atendimento ao público presencial, ocorrendo a execução somente em caso de extrema necessidade. Também, que as equipes trabalhem em turnos diferenciados.
  17. JORGE AMARAL: Criar programa para incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, bem como, incentivos para a contratação de pessoas acima de 30 anos, sem experiência. Buscar parceria com instituições de ensino e empresas.
  18. JORGE AMARAL: Incentivar a construção de passeio público para atividades físicas na Avenida Porto Alegre, gerando condições de trânsito para pedestres com segurança e conforto.
  19. JORGE AMARAL: Realizar a pintura de faixas, redutores e sinalização de trânsito na Rua Pedro Hammarstron, em frente ao Hospital Unimed Noroeste/RS.
  20. JORGE AMARAL: Realizar o conserto e religação da iluminação pública no entorno da Sede do Bairro Osvaldo Aranha.
  21. JORGE AMARAL: Promover parcerias com o curso de Arquitetura e Urbanismo de instituições de ensino, para desenvolvimento de projetos no município.
  22. JORGE AMARAL: Realizar a sanitização dos terminais de integração e paradas de ônibus do município.
  23. JORGE AMARAL:Realizar campanha de conscientização para descarte correto de lixo e mutirão de limpeza nos bairros, disponibilizando caminhão caçamba e retroescavadeira para auxiliar.
  24. JOSÉ RICARDO ADAMY: Incluir os motoristas de transportes de passageiros do município no rol da linha de frente para receber a vacina Covid-19.
  25. JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder na limpeza do passeio público em frente à Escola Anita Garibaldi, Bairro Glória.
  26. JOSÉ RICARDO ADAMY: Troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública da Rua José Amor Amorim, proximidades do imóvel número 13, Bairro Colonial.
  27. JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder no manejo adequado das árvores existentes na Rua Fagundes Varela, proximidades do imóvel número 84, Bairro Luiz Fogliatto, pois os galhos e folhas estão em contato com a rede elétrica.
  28. JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder na troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Francisco Wanhager, proximidades do imóvel número 1033, Bairro Luiz Fogliatto.
  29. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua João Ribeiro e Rua Antônio Bonamigo. A situação das vias é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos nos locais e potencializando o risco de acidentes.
  30. JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder na limpeza das bocas de lobo na Rua Wenceslau Novaczyk, Bairro Tancredo Neves.
  31. JOSIAS PINHEIRO: Encaminhar ao órgão responsável a limpeza do matagal atrás do campo do Bairro Modelo, junto à ERS 155. Evitando, assim, a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aëdes aegypti.
  32. JOSIAS PINHEIRO: Proceder na pavimentação (calçamento) das proximidades do imóvel número 300, no Bairro Lambari, localizado na ERS155 Km 01, pois os moradores, em dias chuvosos, têm dificuldades de transitar pela via e relatam que a rua vira um lamaçal.
  33. JOSIAS PINHEIRO: Realizar a substituição de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Augusto Fengler, no Bairro Jardim, nas proximidades do imóvel número 470; Rua São Rafael, no Bairro Glória nas proximidades do imóvel número 525; Rua Adolfo Hoese, Bairro Boa Vista, nas proximidades do imóvel número 101 e 220. Moradores dos endereços citados reclamam da falta de segurança, pois as ruas relacionadas estão sem iluminação pública, trazendo bastante perigo aos moradores.
  34. JOSIAS PINHEIRO: Realizar melhorias na pavimentação na Rua 14 de Julho, no centro da cidade, entre as ruas Treze de maio e José Bonifácio, pois essa quadra encontra-se com muitos buracos na via, trazendo bastante transtorno para o trânsito local, por ser uma rua de mão única, motoristas reclamam da lentidão no tráfego, bem como, do risco de acidentes em horário de pico.
  35. JOSIAS PINHEIRO: Realizar melhorias na pavimentação asfáltica e demarcação do acesso à Fonte Ijuí, no Distrito Chorão, pois o local encontra-se com bastante buraco e, nas laterais, vegetação alta trazendo sérios problemas aos moradores e proprietários de automóveis que transitam pela via. Em dias de chuva, a visibilidade é bastante precária podendo ocasionar acidentes para moradores que residem no Distrito.
  36. JOSIAS PINHEIRO: Realizar a pavimentação da Rua Germano Guilherme Brettschinider, no Bairro Universitário, sendo que a mesma, em dias de chuva, torna-se intransitável, trazendo transtorno aos moradores e aos demais prestadores de serviço que transitam pela via.
  37. JOSIAS PINHEIRO: Considerando o encerramento das atividades da unidade do SESI/Ijuí, informação esta confirmada pelo diretor regional Sr. Adão Miguel Cardoso. Considerando que a área total do complexo do SESI de Ijuí é de aproximadamente 12.500 m², sendo que desses, 10.000 m² pertencem ao município de Ijuí em razão de que, na época, o SESI recebeu em cessão de uso, portanto, 2.500 m² pertencem ao SESI que colocará a venda. Considerando que esta área irá à venda pelo SESI e que poderá ser adquirida pelo município de Ijuí, que terá a preferência pela compra. –   que o município mantenha sob o domínio do Poder Público esta generosa área de lazer, adquirindo-a para que o local não se transforme em mais uma área de exploração imobiliária; – que seja dada preferência ao Esporte Clube São Luiz a cessão de uso desta área para que a referida agremiação esportiva possa desenvolver um trabalho forte na formação de jovens como atletas e como indivíduos da nossa sociedade.
  38. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Notificar o proprietário do imóvel número 404, localizado na esquina da Rua Henrique Kopf, Bairro Tiaraju, pois está abandonado acumulando lixo e roedores. Moradores já pediram para o Fiscal de Posturas do município, porém nada foi feito.
  39. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Proceder no encascalhamento e patrolamento da Rua Fagundes Varela, Bairro Luiz Fogliatto.
  40. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Colocar um poste de luz na Rua Alexandre Bastiane, proximidades do imóvel número 04, Bairro Herval.
  41. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Proceder na limpeza do Cemitério  Jardim, o qual está servindo de depósito de lixo em algumas partes.
  42. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Notificar o proprietário do imóvel em frente à Escola Professor Pardal, localizada na Rua 13 de maio, B. Glória, para que proceda na limpeza do local.
  43. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na estrada de acesso à Sociedade 25 de julho, em direção à Linha 3 Norte.
  44. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Realizar operação tapa buracos na Rua Alfredo Rubert, Bairro Progresso, próximo ao CIEP.
  45. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na Rua Gonçalves Dias, Bairro Luiz Fogliatto, pois está intrafegável.
  46. RODRIGO NORONHA: Proceder na limpeza e revitalização da Praça do Bairro Progresso, localizada na Rua Max Franke.
  47. RODRIGO NORONHA: Realizar o alargamento da Rua Helmuth Gressler, pois a rua se estreita por uma quadra, causa incidentes com caminhões que passam no local e dificulta a saída das garagens dos moradores do local.
  48. RODRIGO NORONHA: Realizar o encascalhamento e melhorias na rua que dá acesso à estação de tratamento de esgoto da CORSAN, localizada no final da Rua 13 de maio, Bairro Colonial. Pois os caminhões que fazem a coleta e os moradores do local têm dificuldades para transitar.
  49. RODRIGO NORONHA: Realizar a pavimentação da Rua Wilson Barnewitz, Bairro Getúlio Vargas, pois há anos a rua está abandonada e causa transtornos aos moradores.
  50. RODRIGO NORONHA: Realizar reparos na Avenida Pinheiro Machado (Rua do canal), pois existem grandes buracos causando transtorno aos moradores.
  51. RODRIGO NORONHA: Realizar a limpeza e manutenção na fonte de água mineral localizada no Distrito do Itaí, pois há grande presença de moradores da cidade nos finais de semana em busca de água mineral.
  52. RODRIGO NORONHA: Realizar estudo para a drenagem pluvial na Rua Pedro Hammarstron, em frente à Lavagem do Daronco, pois a água está acumulando em dias de chuva sendo que não há caimento na via para que ocorra o escoamento.
  53. RODRIGO NORONHA: Realizar a manutenção, patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito de Colônia Santo Antônio.
  54. RODRIGO NORONHA: Realizar a manutenção, patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito de Itaí.
  55. RODRIGO NORONHA: Realizar, em regime de urgência, o encascalhamento da Rua Ênio R. Hammarstron chamada “estrada velha pra Cruz Alta”, pois em dias de chuva está intransitável, principalmente, para quem trabalha na cidade e precisa passar no local todos os dias.
  56. UBIRATAN ERTHAL: que o Poder Executivo Municipal suspenda a inclusão em dívida ativa dos contribuintes do município até o mês de julho do corrente ano, além de prorrogar a cobrança de dívidas ativas vencidas em 2020 e 2021, para iniciar o pagamento parcelado a partir de outubro de 2021; – Proceder na isenção (remissão) de taxas de alvará para empresas do setor de eventos e cultura que estejam cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura e para outras microempresas;- Proceder na prorrogação das taxas, alvarás e certidões negativas municipais, por 90 dias.
  57. UBIRATAN ERTHAL: que o Poder Executivo Municipal busque firmar cooperação, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, com instituições de fomento de microcrédito, para acesso de Microempreendedores Individuais – MEIs, de modo que o Poder Executivo destine valores que subsidiem os juros, a exemplo do que já estão realizando os municípios de Cruz Alta, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, dentre outros.
  58. UBIRATAN ERTHAL: firmar uma parceria com StartUps incubadas na Criatec da Unijuí, investindo recursos para o desenvolvimento de sistemas tecnológicos que possam efetivamente auxiliar no monitoramento e  orientação da população a respeito de medidas que devem ser tomadas e também mapear a evolução e tratamento da pandemia Covid-19.
  59. UBIRATAN ERTHAL: Melhorar a sinalização horizontal e vertical de Parada Obrigatória – R1, no cruzamento da Rua 19 de Outubro e Av. São Luiz, para que se evite acidentes, bem como, verificar a possibilidade de instalação de lombada física próximo ao cruzamento indicado.
  60. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar o conserto de boca de lobo junto ao portão de entrada e saída de veículos e pedestres no Condomínio Serrano, na Rua 19 de Outubro.
  61. UBIRATAN ERTHAL: Realizar operação tapa buracos na Rua Jorge Leopoldo Weber, entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua Dr. Pestana.
  62. UBIRATAN ERTHAL: Proceder no conserto da Av. São Luiz, esquina com a Rua Alexandre Bastiani, em razão de danos causados por obras da CORSAN.
  63. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Belém e Rua Julio Zander, do Bairro Burtet, solicitação antiga da comunidade, considerando que ambas estão na LDO de 2019 e 2020.
  64. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar operação tapa buracos na Rua Barrão do Rio Branco, Bairro Glória, próximo à empresa Sorrisão Material de Construção, pois a via se encontra em péssimas condições, além de ser uma solicitação dos moradores.
  65. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar a pavimentação da Rua Niterói, Bairro Burtet, duas quadras entre a Travessa Luís Eickoff e Ênio R. Hammarstron solicitação antiga dos moradores.
  66. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar a pavimentação da Rua Ênio R. Hammarstron, duas quadras entre a Rua Niterói e a Travessa Plínio Michaelsen, solicitação antiga dos moradores.
  67. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Instalar um redutor de velocidade na Rua Aristeu Pereira, entre a Rua 21 de Janeiro e a Rua Eduardo Geiss, considerando solicitação dos moradores, pois os veículos passam em alta velocidade, podendo causar acidentes.
  68. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar o conserto da iluminação pública da Rua Piratini, proximidades do imóvel número 134, Bairro Penha, pois já foi solicitado várias vezes pelos moradores.
  69. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar conserto da iluminação pública no Distrito Chorão, pois os moradores estão reclamando que estão sem iluminação há mais de 6 meses.
  70. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar conserto da iluminação pública na Rua Augusto Canova, proximidades do imóvel número 120, Bairro Lambari, moradores reclamam que estão há mais de 2 meses sem iluminação.
  71. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar conserto da iluminação pública na Rua João Burtet, próximo à área de vegetação há dois postes com lâmpadas queimadas, solicitação dos moradores.
  72. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar operação tapa buracos na Rua Henrique Kopf, próximo ao quartel, solicitação antiga dos moradores, pois a via está em péssimas condições.
  73. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar o conserto da iluminação pública da Rua Piratini, proximidades do imóvel número 134, Bairro Penha, pois já foi solicitado várias vezes pelos moradores.
  74. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar conserto da iluminação pública no Distrito Chorão, pois os moradores estão reclamando que estão sem iluminação há mais de 6 meses.
  75. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar conserto da iluminação pública na Rua Augusto Canova, proximidades do imóvel número 120, Bairro Lambari, moradores reclamam que estão há mais de 2 meses sem iluminação.
  76. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar conserto da iluminação pública na Rua João Burtet, próximo à área de vegetação há dois postes com lâmpadas queimadas, solicitação dos moradores.
  77. VALDENEI VAGNER DOS SANTOS: Realizar operação tapa buracos na Rua Henrique Kopf, próximo ao quartel, solicitação antiga dos moradores, pois a via está em péssimas condições.

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23 de fevereiro de 2021
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