Até o dia 30 de novembro deste ano, o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) estará fazendo o questionário dos beneficiários do Programa Benefício de Prestação Continuada (BPC) na Escola. De acordo com a coordenadora do Cras-Centro, assistente social Fabíola Dutra, a aplicação do questionário visa à identificação de possíveis entraves para o acesso e/ou permanência do beneficiário na Escola. “O Programa BPC na Escola é um programa intersetorial, que tem por objetivo garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, na faixa etária de 0 a 18 anos”, explica. Os entraves e/ou barreiras são obstáculos sociais que podem ser físicos (ecológicos ou arquitetônicos) ou culturais (expressos em atitudes, comportamentos discriminatórios ou preconceituosos.
De acordo com Fabíola, para responder o questionário, o beneficiário ou responsável, deverá vir pessoalmente, munido dos documentos pessoais. O questionário deve respondido pelos beneficiários do BPC na Escola matriculados nas redes de ensino pública – Município e Estado – bem como na Escola Recanto da Esperança da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Ijuí (Apae).
Os documentos necessários para preenchimento do questionário são: Carteira de Identidade, CPF e Cartão SUS, tanto do beneficiário quanto do responsável. O Cras-Centro está localizado à Rua 7 de Setembro, 569, fundos da antiga Secretaria Municipal de Habitação. O horário de atendimento ao público é das 9h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira.
O Programa – O BPC na Escola é uma política pública intersetorial, cujo objetivo é garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos. O programa foi criado por meio da Portaria Interministerial nº 18, de 24 de abril de 2007, com finalidade de ampliar a proteção social dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC. “A criação do Programa BPC na Escola constitui-se em importante mecanismo para fomentar a inclusão socioeducacional, a ampliação das aquisições para construção de autonomia e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, beneficiárias do BPC, bem como, um ambiente mais inclusivo, em articulação/integração com as políticas de educação, saúde e direitos humanos”, observa Fabíola.
