O projeto do governo federal que pretende extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes que tem dificuldades de gerar recursos pode mudar o futuro de Cruz Alta, que pode ter adicionado no mínimo mais 12,5 mil habitantes em sua população em 2025.
De acordo com o projeto a proposta determina que localidades com população inferior a 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total serão incorporadas por vizinhos a partir de 2025. O texto foi detalhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e integrantes de sua equipe.
Atualmente, Pejuçara com 3.874, Boa Vista do Cadeado com 2.470, Boa Vista do Incra com 2.103 e Fortaleza dos Valos com 4.320 podem voltar a ser distritos de Cruz Alta, ainda há possibilidade de outros municípios integrarem a terra de Érico Veríssimo, como é o caso de 15 de Novembro, que pode ser reintegrado a Cruz Alta ou a Ibirubá.
RIO GRANDE DO SUL
O Estado tem 231 municípios com população inferior a 5 mil habitantes. Dessa parcela, 226 têm receita própria menor do que 10% do total, considerando os tributos ITBI, IPTU e ISSQN, além de taxas e contribuições de melhoria, indica a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Ou seja, equivalem a 45,5% das 497 cidades. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) aponta que há 223 municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria menor do que 10% do total.
Os únicos municípios do RS com menos de 5 mil habitantes que conseguem gerar mais de 10% de receitas próprias por meio de tributos como IPTU e ISSQN, por exemplo, são Capivari do Sul, no Litoral Norte, Monte Belo do Sul, na Serra, São João do Polesine, na região Central, Coxilha, no Norte e Arambaré, no Sul do RS.