Deputados e Famurs vão incentivar municípios a terem leis da Liberdade Econômica – NoroesteOnline.com

Deputados e Famurs vão incentivar municípios a terem leis da Liberdade Econômica

13 de setembro de 2019
Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Após polêmicas no âmbito nacional, algumas definições relacionadas à MP da Liberdade Econômica chegam ao Rio Grande do Sul. Para garantir a sua validade a ideia é que as cidades e estados elaborem as suas legislações específicas. Nesse sentido, os deputados estaduais Rodrigo Lorenzoni (DEM) e Ernani Polo (PP) reuniram-se hoje, na Assembleia Legislativa, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire, e o coordenador-geral da entidade, José Scorsatto. A atividade é uma iniciativa da subcomissão mista, criada pelos parlamentares, para incentivar a apresentação de leis de Liberdade Econômica nos municípios gaúchos.

“Queremos levar o debate às cidades, inclusive apresentando as legislações envolvidas, para que os efeitos de desburocratização possam ser sentidos com mais rapidez”, ressaltou o deputado Lorenzoni. Ele é o autor do Projeto de Lei 231/19, que declara os Direitos da Liberdade Econômica em âmbito estadual, que atualmente encontra-se em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Sobre o projeto, disse esperar menos polêmica, já que tópicos, como os dias de trabalho, não estão no texto, até por se tratar de questão de âmbito federal.

Após polêmicas no âmbito nacional, algumas definições relacionadas à MP da Liberdade Econômica chegam ao Rio Grande do Sul. Para garantir a sua validade a ideia é que as cidades e estados elaborem as suas legislações específicas. Nesse sentido, os deputados estaduais Rodrigo Lorenzoni (DEM) e Ernani Polo (PP) reuniram-se hoje, na Assembleia Legislativa, com o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Eduardo Freire, e o coordenador-geral da entidade, José Scorsatto. A atividade é uma iniciativa da subcomissão mista, criada pelos parlamentares, para incentivar a apresentação de leis de Liberdade Econômica nos municípios gaúchos.

“Queremos levar o debate às cidades, inclusive apresentando as legislações envolvidas, para que os efeitos de desburocratização possam ser sentidos com mais rapidez”, ressaltou o deputado Lorenzoni. Ele é o autor do Projeto de Lei 231/19, que declara os Direitos da Liberdade Econômica em âmbito estadual, que atualmente encontra-se em análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Sobre o projeto, disse esperar menos polêmica, já que tópicos, como os dias de trabalho, não estão no texto, até por se tratar de questão de âmbito federal.

Workshop de Ideação e Intervenção Urbana Binacional

16 de setembro de 2019
Copyrights 2018 ® - Todos os direitos reservados
Skip to content