Desafios de 2021 incluem reformas, meio ambiente e combate à pobreza. Retomada passa pela vacinação - NoroesteOnline.comNoroesteOnline.com

Desafios de 2021 incluem reformas, meio ambiente e combate à pobreza. Retomada passa pela vacinação

3 de janeiro de 2021

Com a pandemia, um dos maiores desafios do Brasil para 2021 será sair da profunda retração que marca o campo econômico, com empresas falindo e o aumento do desemprego. Além disso há necessidade de reformas estruturais e ações de combate à pobreza.  O ano começa com a esperança da vacina, já que a retomada do crescimento está diretamente relacionada à imunização da população.

O desemprego e as desigualdades socioeconômicas tendem a crescer, com o fim do pagamento do auxílio emergencial, em dezembro. As tentativas de criação de um novo programa que substituísse o Bolsa Família acabaram fracassando e reformas estruturais são apontadas por especialistas como imprescindíveis para a retomada da economia.

Outra questão a ser enfrentada são as pressões externas em relação à questão ambiental, que também tendem a aumentar com a posse de Joe Biden na presidência dos Estados Unidos. A economia global pode ajudar, com o mundo voltando a crescer, os commodities devem subir e o dólar deve se enfraquecer. É possível que o País se beneficie desse cenário, mas há questões internas a enfrentar.

Uma medida crucial para a retomada da economia, segundo grandes empresas, é a imunização da população. As previsões são de um queda de mais de 4% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2020, e, mesmo tendo conseguido sair da recessão técnica com o avanço de 7,7% no terceiro trimestre ante o anterior, o Brasil não recuperou o que perdeu para a Covid-19, e isso sem considerar as quase 200 mil mortes pela doença.

O posicionamento do governo federal em relação tanto às reformas, em especial a tributária e a administrativa, e quanto ao plano de vacinação, que incluem indefinições quanto à vacina escolhida e falhas na licitação de seringas, não ajudam a conferir segurança no ambiente de negócios. Por outro lado, a digitalização da economia é vista como uma das oportunidades geradas durante a pandemia.

Programa de redução de jornada e suspensão de contratos

Com o fim do ano, terminou o prazo para as empresas encerrarem os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque acabou na quinta-feira (31) o BEm (Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de Covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

Para o ministério, o BEm “cumpriu todos os objetivos propostos em sua criação, preservando o emprego e a renda de 10,2 milhões de trabalhadores, bem como a existência de 1,5 milhão de empresas”.

Até o início de dezembro, acrescenta o ministério, foram formalizados 19,8 milhões de acordos de suspensão contratual temporária ou de redução proporcional de jornada e salários. “Estes números tornam o Bem o maior programa de preservação de empregos já realizado no país”, acrescenta o ministério.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podiam optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários. No total, o benefício pago podia chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador recebia 100% do valor do seguro-desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício que era pago pelo governo chegava a 70% do seguro-desemprego, enquanto a empresa pagava uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Estabilidade

O trabalhador tem direito de permanecer no emprego pelo mesmo tempo de duração do acordo por meio do BEm. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração garante ao trabalhador a permanência no emprego por 90 dias após o fim do acordo.

Caso o empregador não cumpra essa regra, terá que pagar todos os direitos do trabalhador, já previstos em lei, além de multas.

Fonte: O Sul

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