PROJETO DE LEI – Mensagem nº 33/2021 (Substitutivo): Dispõe sobre o Conselho Municipal de
Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº
14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 38/2021: Revoga a Lei Municipal nº 6.892, de 31 de dezembro de
2019. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 39/2021: Autoriza a contratação por tempo determinado de
necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público,
e dá outras providências: Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 40/2021: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para
a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza sua
alienação para Lecir Elisabete de Oliveira. Às Comissões.
5. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 41/2021: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para
a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a
sua alienação para Ailton Sathes. Às Comissões.
6. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 42/2021: Autoriza a contratação por tempo determinado de
necessidade temporária de profissionais Médico Geral Comunitário, por excepcional interesse
público, e dá outras providências. Às Comissões.
