Governo federal planeja maior reformulação já feita no Bolsa Família desde a criação do programa – NoroesteOnline.com

Governo federal planeja maior reformulação já feita no Bolsa Família desde a criação do programa

2 de setembro de 2019
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O governo federal planeja a maior reformulação já feita no Bolsa Família desde a sua criação, há 15 anos. Para reestruturar e ampliar o número de pessoas atendidas pelos programas sociais de transferência de renda, a equipe econômica encomendou um estudo ao Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O documento, ao qual o jornal O Globo teve acesso, propõe cortes em benefícios voltados para os brasileiros de maior renda, como o abono salarial e deduções no IR (Imposto de Renda) como contrapartida à ampliação da cobertura do Bolsa Família, que hoje atinge 13,8 milhões de famílias, e a criação de um benefício universal para crianças e adolescentes.

O plano é considerado por integrantes do Ministério da Economia uma forma de construir uma “marca social” para o governo Jair Bolsonaro, marcado até agora por medidas de ajuste fiscal, como a reforma da Previdência.

A proposta do Ipea unifica quatro benefícios que hoje custam aos cofres públicos R$ 52 bilhões por ano e contemplam 80 milhões de pessoas: Bolsa Família, salário-família, abono salarial e dedução de dependente no IR. Os pesquisadores sugerem unificar esses programas para criar um“super Bolsa Família”, como tem sido chamado pelos técnicos do governo. Custaria os mesmos R$ 52 bilhões, mas cobriria 92 milhões de beneficiários.

Estrutura diferente

O novo sistema teria uma estrutura de pagamentos diferente da atual. Hoje, o Bolsa Família é pago a famílias cuja renda é de menos de R$ 178 mensais por pessoa. Os benefícios que compõem o programa variam, de acordo com o número de crianças, adolescentes e gestantes. Há ainda um benefício extra para os que estão em situação de extrema pobreza, com renda per capita abaixo de R$ 89. Em média, cada família recebe R$ 188,51, segundo dados do Ministério da Cidadania.

A principal novidade da proposta é a criação de um benefício universal, de R$ 45, pago a todas as crianças e adolescentes do país de até 18 anos, independentemente da renda familiar. Um segundo benefício seria voltado a crianças de 0 a 4 anos de famílias pobres, com renda de até R$ 250 por pessoa — linha de corte maior que a atual. Se, depois desses dois tipos de repasse, a renda familiar continuar abaixo desse limite, haveria ainda um benefício extra de R$ 44 por pessoa.

Para a conta fechar, seriam extintos o salário-família, auxílio mensal pago a trabalhadores formais com filhos de até 14 anos, e a dedução por dependente no IR. A compensação seria a renda universal para crianças. O abono salarial continuaria a existir, mas restrito às famílias mais pobres.

A proposta prevê ganho ou manutenção de renda para os beneficiários do Bolsa Família. Uma família com renda per capita de R$ 160 e três crianças, por exemplo, tem direito hoje a um benefício de R$ 130. No novo sistema, receberia R$ 135. Se uma das crianças tiver menos de 4 anos, o valor subiria para R$ 225. Há casos, no entanto, em que o novo sistema reduziria o valor. Para essas situações, o projeto prevê um benefício de transição, que complementaria a renda.

A mudança nas regras pode impactar a vida de pessoas como a dona de casa Juliana de Sousa, de 23 anos. Na casa dela, na periferia de Teresina, no Piauí, o Bolsa Família ajuda com R$ 104 por mês. Não é muito para as necessidades da família, cuja única renda é um salário mínimo que o marido dela, Francisco de Sousa, de 26, ganha como vendedor em uma funerária. O casal é pai de Lara, de 4 anos, e de Pedro, de 3. Por problemas de saúde, a menina ainda precisa de fraldas descartáveis, e o benefício ajuda nessa despesa.

“Usamos os R$ 104 em pacotes de fraldas, das mais baratas. Para comprar as melhores, que não assam a pele, precisaríamos de R$ 450 por mês. O dinheiro do Bolsa Família não dá nem para as fraldas, mas, sem ele, não sobraria nada mesmo”, diz Juliana, que conta com a ajuda de familiares para comprar alimentos.

Em busca de desassistidos

A sugestão do Ipea também busca alcançar pessoas que hoje não recebem qualquer tipo de auxílio do governo, mas estão em situação vulnerável. É o caso de Rita Barros, de 46 anos. Ela trabalha como diarista e ainda faz bicos como cabeleireira para reforçar a renda mensal, que não passa de dois salários mínimos. Foi assim que ela criou sozinha a primeira filha, Rithyele, hoje com 23 anos, e ainda sustenta a segunda, Beatriz, de 13. Ela já tentou, mas não conseguiu o Bolsa Família porque sua renda não é baixa o suficiente para se enquadrar no programa. Por outro lado, como não tem emprego formal, não conta com abono salarial ou deduções no Imposto de Renda.

“Sempre tive que trabalhar demais para sustentar minhas filhas. O Bolsa Família ajudaria, mas não faria tanta diferença. Conheço gente que ganhou e, ainda assim, teve dificuldades para se manter”, diz Rita, moradora do Andaraí, na Zona Norte do Rio.

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