17 de agosto de 2018

Nesta quinta-feira (16), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso.

O pedido de registro de Lula foi distribuído por sorteio ao vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, porém o PT questionou a Corte Eleitoral sobre os critérios de definição da relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões eleitorais do ex-presidente. Devido a isso, Barroso encaminhou o questionamento à ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, definiu quem deve ser o relator do registro.

O ministro Barroso deve levar ao plenário o pedido de registro, e não decidir de forma monocrática (individualmente). Segundo os interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário.

Quando houve o registro da candidatura de Lula, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, impugnou (pediu a rejeição) da candidatura, o que motivou um comentário irônico de um advogado de defesa de Lula nesta quinta-feira (16). “A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né?”, disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira. “Se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, afirmou o defensor de Lula.

O TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os registros de candidatura, mas integrantes do tribunal defendem uma solução rápida sobre a situação de Lula.