PLs que autorizam contratações temporárias são aprovados – NoroesteOnline.com

PLs que autorizam contratações temporárias são aprovados

12 de março de 2019
Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Durante a sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira (11), dois projetos baixaram às comissões e 23 projetos de lei foram aprovados por unanimidade. Um projeto de resolução do Poder Legislativo e requerimentos dos vereadores Andrei Cossetin Sczmanski (PP) e José Ricardo Adamy da Rosa (MDB) também foram aprovados.

Os projetos de lei que acresce o inciso V ao art. 4º da Lei Municipal nº 6.746, de 15 de janeiro de 2019 e que autoriza o Poder Executivo a demolir prédio público da Escola Municipal Prof. Dileta Vieira Martins foram os que baixaram às comissões.

Entre os projetos aprovados, destaca-se os que autoriza o Poder Executivo realizar contratação temporária de Professores Currículo por Atividades, de Matemática, Língua Inglesa, Ciências, Educação Física, Educação Infantil, Geografia, Auxiliar de Educação Infantil e Serviçais.

Segue abaixo os PLs, resolução, requerimentos e indicações aprovadas em sessão:

  1. PROJETO DE LEI – Processo nº 087/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  2. PROJETO DE LEI – Processo nº 088/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 440.895,33 (quatrocentos e quarenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos). Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  3. PROJETO DE LEI – Processo nº 089/2019: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais). Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  4. PROJETO DE LEI – Processo nº 090/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais). Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  5. PROJETO DE LEI – Processo nº 091/2019: Extingue a Fundação Cultural de Ijuí, autoriza a reversão e o recebimento em doação o imóvel que menciona pelo Município de Ijuí e revoga a Lei Municipal nº 2.228, de 11 de novembro de 1987. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  6. PROJETO DE LEI – Processo nº 092/2019: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro de 2018. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  7. PROJETO DE LEI – Processo nº 093/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 619,00 (seiscentos e dezenove reais). Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  8. PROJETO DE LEI – Processo nº 094/2019: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  9. PROJETO DE LEI – Processo nº 095/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  10. PROJETO DE LEI – Processo nº 096/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 136.986,30 (cento e trinta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  11. PROJETO DE LEI – Processo nº 097/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); autoriza a inclusão de ação aos Anexos III e de Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017, e autoriza a inclusão de ação ao Anexo I e ao Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro de 2018. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  12. PROJETO DE LEI – Processo nº 098/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros para as entidades selecionadas conforme Edital de Seleção Pública nº 01/2018 – “Cultura Ijuiense em Destaque”. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  13. PROJETO DE LEI – Processo nº 099/2019: Autoriza a contratação temporária de Professores Currículo por Atividades. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
  14. PROJETO DE LEI – Processo nº 100/2019: Autoriza a contratação temporária de Professores de Matemática. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  15. PROJETO DE LEI – Processo nº 101/2019: Autoriza a contratação temporária de Professores de Língua Inglesa. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  16. PROJETO DE LEI – Processo nº 102/2019: Autoriza a contratação temporária de Professor de Ciências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  17. PROJETO DE LEI – Processo nº 103/2019: Autoriza a contratação temporária de Professores de Educação Física. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  18. PROJETO DE LEI – Processo nº 104/2019: Autoriza a contratação temporária de Professor de Educação Infantil. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  19. PROJETO DE LEI – Processo nº 105/2019: Autoriza a contratação temporária de Professor de Geografia. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  20. PROJETO DE LEI – Processo nº 106/2019: Autoriza a contratação temporária de Auxiliares de Educação Infantil. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  21. PROJETO DE LEI – Processo nº 107/2019: Autoriza a contratação temporária de Serviçais. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
  22. PROJETO DE LEI – Processo nº 108/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 488.718,44 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos); autoriza a inclusão de ação aos Anexos III e de Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017, e autoriza a inclusão de ação ao Anexo I e ao Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro de 2018. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
  23. PROJETO DE LEI – Processo nº 109/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); autoriza a inclusão de ação aos Anexos III e de Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017, e autoriza a inclusão de ação ao Anexo I e ao Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro de 2018. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.

PODER LEGISLATIVO

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO – Processo nº 111/2019: Autoriza a Câmara Municipal de Ijuí, realizar despesas que menciona e dá outras providências. Com Parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

REQUERIMENTOS

  1. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Criar Comissão Especial para revisar o código de posturas do Município instituído pela Lei Municipal nº 1.729, de 19 de dezembro de 1978.
  2. JOSÉ RICADO ADAMY DA ROSA: Desarquivamento do Processo nº 455/2015 que criou Frente Parlamentar para fiscalizar e debater ações relativas ao Controle Populacional de Animais Domésticos, à Superpopulação, Abandonos e Maus-Tratos, Esterilização Gratuita e Universal, Identificação por Microchipagem, Cadastro de Registro de Animais Domésticos, Educação para Guarda-Responsável, e Programa de Adoção Responsável, entre outras relativas à Lei Municipal nº 5.738/2013.
  3. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA – PI: Qual a previsão do Departamento Municipal de Energia de Ijuí realizar a substituição do poste existente na Rua Irmãos Gressler, em frente ao Condomínio São Vicente (próximo a Corsan)? No mês de outubro de 2018 foi comunicado à direção do Demei, que o poste está inclinado, gerando preocupação quanto a possível queda e consequentes danos. Na oportunidade foi informado que a equipe técnica iria proceder a vistoria. No entanto, até o momento não foi tomada nenhuma providência sobre a situação do poste danificado.
  4. CÉSAR BUSNELLO – PI: Qual foi a grande reforma no IMEAB? Detalhar o que foi executado/reformado, incluindo o valor gasto e juntando cópia física integral de todo o processo licitatório?
  5. EDEMILSON FRANCO MASTELLA – PI: Existe projeto para realizar obras de drenagem pluvial na Rua Guilherme Klever, cruzamento com a Av. Padre Antonio Cuber, no Bairro Herval? Caso afirmativo, qual é o prazo para execução desta obra?
  6. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA – PI: Quem são os maiores devedores do Demei? Enviar relação nominal, identificando CPF ou CNPJ, endereço, valor devido e o respectivo período a que corresponde o débito.

ANTEPROJETO DE LEI

  1. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Acresce § 3oao art. 3º da Lei no 6629, de 11 de abril 2018, que Estabelece o estacionamento remunerado de veículos em vias e logradouros públicos do município, disciplina a sua exploração, implantação e execução direta, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

  1. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Demarcar a pista de corrida/caminhada do poliesportivo ao lado do ginásio municipal, visto que há um grande número de pessoas que utilizam o espaço para prática de exercícios, por isso a necessidade da demarcação do espaço, para melhor orientar os usuários.
  2. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Patrolar, alargar e encascalharo prolongamento da Rua 13 de Maio, no Bairro Colonial, uma vez que, em dias de chuva, a via fica intransitável, ocasionando inúmeros transtornos aos moradores.
  3. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Avaliara a viabilidade técnica de instalação de rotatória ou semáforo no cruzamento da Av. Coronel Dico com a Rua João Winchrowski, devido o grande fluxo de veículos e pedestres neste local.
  4. ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Professora Luiza Couto.
  5. ALEXANDRA DE FREITAS LENTZ: Realizar “operação tapa-buracos” na Travessa Guaíba, em frente a Unidade de Saúde do Bairro Nossa Senhora da Penha.
  6. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisar a iluminação públicas nas proximidades da pracinha do Bairro Nossa Senhora da Penha, entre as ruas Arthur Krüger e Max Franke.
  7. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Proceder a retirada do lixo descartado irregularmente e que se encontra acumulado as margens do prolongamento da Avenida Coronel Alfredo Steglich, popularmente conhecida como “Estrada Velha para Catuípe”, proximidades do km 2 dessa rodovia.
  8. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisar, em regime de urgência, as “bocas-de-lobo” existentes na Rua Pedro Hammarstron, pois a maioria está obstruída, provocando alagamentos em vários pontos da via, expondo seus usurários ao risco eminente de acidentes.
  9. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI, JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA e MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO: Realizar uma força tarefa em pontos críticos, como subidas e trechos de acúmulo de lama nas estradas do setor leste do interior do município, pois com a proximidade da safra agrícola e considerando o fluxo diário de caminhões que transportam suínos, ração, produção leiteira, hortifrutigranjeiros, máquinas agrícolas pesadas, além de veículos leves que utilizam as vias, agravam a cada dia a situação já precária das mesmas.
  10. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e adotar as providências necessárias quanto a calçada do passeio público existente na Av. Getúlio Vargas, ao lado do Ginásio de Esportes, visto que apresenta risco de desabamento, o que coloca em risco os transeuntes, principalmente alunos do IMEAB, que circulam pelo local diariamente.
  11. CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias, em regime de urgência, nas estradas do Distrito de Alto da União, em direção ao Município de Bozano, pois estão intrafegáveis, inviabilizando o transporte escolar, do leite e de grãos que, aliás, se aproxima.
  12. CÉSAR BUSNELLO: Providenciar, em caráter de urgência, o reparo dos buracos de grandes dimensões existentes na Rua Gulherme Hasse, proximidades dos entroncamentos com a Rua 19 de Outubro e com a Av. Coronel Alfredo Steglich, no Bairro São José.
  13. CÉSAR BUSNELLO: Providenciar a colocação de placas de identificação das ruas do Bairro Lambari. Destaca-se que os moradores já solicitaram por diversas vezes, e até o momento não foram atendidos.
  14. CÉSAR BUSNELLO: Construir uma Capela Mortuária no Bairro Lambari, atendendo antigo anseio daquela comunidade.
  15. CÉSAR BUSNELLO: Notificar o proprietário do terreno baldio localizado em frente ao imóvel número 387 da Rua Max Franke, para que proceda a limpeza do mesmo, visto que conta com acúmulo de lixo e vegetação alta, que favorece a proliferação de insetos, roedores e animais peçonhentos.
  16. CÉSAR BUSNELLO: Realizar a manutenção dos equipamentos da academia de utilização pública existente na praça do Bairro Modelo, visto que vários equipamentos apresentam problemas, expondo seus usuários ao risco de acidentes.
  17. CÉSAR BUSNELLO: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Max Franke, assim como proceder a poda das árvores existentes na mesma.
  18. EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar “operação tapa-buracos” e revisar a iluminação pública da Travessa Osvaldo Cruz.
  19. EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Sete de Setembro, proximidades do entroncamento com a Rua Vinte de Setembro.
  20. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Avaliar a situação da árvore de grande porte existente em área particular, em frente ao Museu Antropológico Diretor Pestana, na Rua Germano Gresseler, Bairro São Geraldo. A mesma apresenta riscos de queda.
  21. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar “operação tapa-buracos” no entroncamento da Rua do Comércio com a Rua São Francisco, no Bairro São Geraldo, visto que há grande número de buracos de grandes dimensões em torno da via.
  22. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA:Realizar melhorias no calçamento da Rua Luiza Hermel, no Bairro Industrial, próximo ao imóvel de César de Almeida, visto que em dias de chuva a via fica intransitável neste local, em virtude da grande quantidade de buracos e acúmulo de lama.
  23. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar melhorias na Rua Teodorico da Rosa, Bairro Industrial, bem como desobstruir a “boca-de-lobo” existente na mesma, visto que em dias de chuva o local fica praticamente intransitável em virtude dos buracos e acúmulos de água.
  24. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar as melhorias necessárias na esquina da Av. Getúlio Vargas com a Rua Rodolfo Friderich, no Bairro Assis Brasil, visto que há um buraco de grandes dimensões prejudicando o tráfego na via.
  25. JOÃO PEDRO MONTEIRO: Encascalhar um trecho de quatrocentos metros da estrada localizada na Linha Oito Norte, Distrito de Chorão e acesso a propriedade do Senhor Jerônimo Kantorski, visto que um dos moradores necessita ser transportado várias vezes por semana para tratamento de saúde, e essa estrada está em péssimas condições, inclusive dificultando o escoamento da produção desta propriedade.
  26. JOÃO PEDRO MONTEIRO: Encascalhar um trecho de aproximadamente cinquenta metros da Rua Dr. Amadeu Ferreira Weimann, no Bairro Lambari, visto que está prejudicando os moradores desta comunidade.
  27. JOÃO PEDRO MONTEIRO: Encascalhar a estrada das Linhas Quatro, Cinco e Seis Leste, que fica a direita da BR 285 depois do Parque de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann, em direção ao Município de Bozano, pois está em péssimo estado de conservação, prejudicando o transporte escolar e o escoamento da safra agrícola.
  28. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Promover a fiscalização ambiental e de posturas no município, destinando mais equipes para dar apoio no trabalho já realizado, buscando parcerias com instituições parceiras como o 27º GAC, e destinar um estudo para contratação de novos servidores para atender a demanda.
  29. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Melhorar a iluminação pública na Rua Ângelo Strapazon, trecho entre a Rua Eng. Ladislau Bolemann e Avenida 21 de Abriu.
  30. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Promover melhorias na sinalização de trânsito para passagem de pedestres no cruzamento das ruas José Bonifácio e 14 de Julho, pois no local existe grande fluxo de veículos e pessoas.
  31. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA:Promover manutenção na área de lazer do Bairro Mundstock, localizado na Rua Alberto Mundstock, pois a pavimentação está cedendo.
  32. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Pavimentar o trecho da Av. São Luiz compreendido entre as ruas 24 de Fevereiro e Adolfo Hoese, visto que o pó, em dias secos, e a lama, em dias de chuva têm caudado diversos transtornos aos moradores e usuários da via. Destaca-se que após a ocorrência de chuvas, formam-se valetas na via, expondo os usuários ao risco iminente de acidentes, uma vez que fica escorregadia, mesmo em dias de sol, considerando a quantidade de pedras soltas existentes no local. Há necessidade também de melhorar a iluminação pública neste local, bem como disponibilizar o serviço de coleta do lixo domiciliar, pois atualmente os moradores são obrigados a transportar o lixo de suas residências até outras ruas para ser recolhido.
  33. JUNIOR CARLOS PIAIA: Providenciar os reparos necessários na pavimentação da Rua Júlio Lopes, em toda a sua extensão, no Bairro Modelo, pois a mesma encontra-se intransitável devido ao grande número de buracos, dificultando assim o tráfego de veículos, que também tem causado danos materiais aos veículos.
  34. JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Addilar de Lima Pellufe, no Bairro Herval, pois está em péssimas condições de trafegabilidade, e conforme o relato de moradores das proximidades, com muitas poças de água na via.
  35. JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar o calçamento da Rua 24 de fevereiro, no Centro, trecho compreendido entre a Rua 12 de Outubro e a Rua 25 de Julho. Destaca-se que os moradores das proximidades vêm solicitando essa melhoria há mais de trinta anos.
  36. JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Francisco Berenhauser, em toda a sua extensão, pois há vários lâmpadas que permanecem acesas as 24 horas do dia há mais de dois meses.
  37. MARILDO KRONBAUER: Estudar a viabilidade técnica de implantação de uma rotatória no entroncamento das ruas 24 de Fevereiro e 20 de Setembro.
  38. RUBEM CARLOS JAGMIN: Implantar uma lombada física redutora de velocidade na Rua Marechal Mallet, proximidades do entroncamento com a Av. Pinheiro Machado, visto que os veículos estão sendo conduzidos em velocidade elevada por este local, colocando em risco os pedestres, principalmente idosos que necessitam fazer a travessia da via de uma margem para a outra.

Vestibular de Inverno 2019 Unijuí

20 de maio de 2019
Copyrights 2018 ® - Todos os direitos reservados
Skip to content