Na última quarta-feira, 25, o secretário de Habitação de Ijuí, Ramsés Lemos esteve reunido com os síndicos dos Condomínios do PMCMV Colméia Ala B, Rubia Taisa da Rosa, da Pedreira, Fátima Oliveski, do Julio Taube, Paulo Ribeiro e do Minha Casa, Moacir do Rosário.
A pauta da reunião foi sobre encontro que aconteceu mês passado junto a Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal em Passo Fundo, também a cerca da retomada de imóveis, processos de retomada de imóveis, situação da inadimplência dos moradores entre outros.
Os síndicos mostraram grande preocupação com as ocupações irregulares desses imóveis, com as invasões e com a lentidão que é os processos de retomadas de imóveis.
O Secretário informou que dentro da nova temática será possível agilizar o processo de identificação das ocupações irregulares, mas lembrou que o proprietário desses imóveis é o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), e que faz a sua gestão é a CEF, a única que tem o poder de autorizar a entrada de beneficiários ou a desocupação dos invasores. Vamos continuar contribuindo com a CEF para a retomada dos imóveis para que os selecionados neste último edital sejam beneficiados, pois a seleção foi feita “estritamente” dentro dos critérios estabelecidos pela lei que rege o Programa, com muita transparência, que é mais uma marca da nossa gestão frente a SMH.
Ficou acertado que o Secretário de Habitação vai buscar uma reunião entre o Juiz da Vara Federal de Ijuí e o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Gerente de Negócios de Habitação da Caixa Econômica Federal, prefeito Valdir Heck, secretário de Habitação, os síndicos dos Condomínios a fim de pedir celeridade aos processos de retomada dos imóveis irregulares conforme preconiza a legislação que rege o Programa Minha Casa Minha Vida
“Esses imóveis muitas vezes ficam tempo demais vazios gerando despesas pro Condomínio”, relata o Sindico do Condomínio Julio Taube Paulo Ribeiro, que diz que quando o caixa de seu condomínio está bom, está com 30% de adimplência, o que é preocupante frente as despesas que o conjunto de prédios tem mês a mês.
O Sscretário de Habitação alerta a comunidade, principalmente aos invasores que será aplicada a resolução do conselho de habitação que diz que os invasores de imóveis públicos, sejam eles de terrenos, apartamentos ou casas devem ser removidos para o final da listagem quando for feita a seleção. “Vamos colocar o que está escrito na resolução em prática, se está escrito é assim que será feito”, informa o secretário Ramsés Lemos. Todas as denúncias que chegarem a SMH, sejam de ocupação irregular (invasão) ou que relacionem a contemplação irregular, ou a não ocupação como esta em contrato serão encaminhadas ao Ministério Publico Federal que irá encaminhar para Policia Federal abrir inquérito para averiguar os casos e processar as irregularidades.
