28 de setembro de 2018

Na manhã desta quinta-feira, os poderes Executivo e Legislativo realizaram audiência pública para apresentação dos relatórios da Gestão de Saúde e da Gestão Fiscal e Execução orçamentária da Secretaria da Fazenda respectivamente, relativas ao 2º Quadrimestre de 2018. De acordo com o secretário da Fazenda, Irani Basso,no2º quadrimestre, que acumula as informações consolidadas do período de janeiro a agosto de 2018, o Município de Ijuí (Administração Direta, Demei, Demasi e Previjuí) realizou uma Receita Total de R$ 253,539 milhões. Isso representa 61,6% da receita prevista no orçamento para 2018 que é de R$ 411,571 milhões. As Receitas Correntes Realizadas corresponderam a 65,69% da Orçada, ou seja, R$ 226,866 milhões, realizados em relação aos R$ 345,378 milhões para 2018. “O maior percentual ficou por conta das Receitas de Transferências Correntes (da União e do Estado) que atingiram R$ 92,849 milhões, que representam 36,62% das receitas totais realizadas até o 2º quadrimestre, seguindo-se a Receita de Serviços (Demei e Prefeitura) com R$ 67,855 milhões, correspondendo a 26,76% e a Receita Tributária com R$ 39,521 milhões, correspondendo a 15,59% das receitas totais”, explica o secretário.

Quanto às Despesas, o Município empenhou o montante de R$ 250,575 milhões, equivalente a 59,79% dos valores autorizados em orçamento para o ano que é de R$ 419,125 milhões, gerando um superávit entre as Receitas realizadas e as Despesas empenhadas no valor de R$ 2,964 milhões, ao final do 2º quadrimestre de 2018. “Os maiores gastos no período ocorreram, por ordem, no Demei Distribuição com R$ 74,908 milhões, equivalente a 29,89% do total das despesas empenhadas, na Secretaria Municipal da Saúde com R4 49,162 milhões, correspondendo a 19,62% e da Secretaria Municipal de Educação com R$ 45,533 milhões, correspondendo a 18,17% das despesas totais empenhadas até o 2º quadrimestre de 2018.

Resultado Primário Nominal – O Resultado Primário, que confronta as Receitas realizadas (excluídas as Receitas Financeiras e as Receitas de Operações de Crédito) com as Despesas empenhadas (também excluídas as Despesas Financeiras e de Amortização de Dívidas) – demonstrando o que, no Poder Público, sobrou ou faltou de recursos para o pagamento dos Serviços da Dívida Pública (principal e despesas de juros e demais encargos da dívida financeira), se apresentou favorável às finanças municipais ao final do 2º quadrimestre de 2018, com um resultado primário acumulado positivo de 17,520 milhões de reais para fazer frente às despesas financeiras e amortização de dívidas que no período foi pouco superior à 980 mil reais.

Da mesma forma, o Resultado Nominal, que compara a Dívida Consolidada (decorrente de amortização de Dívidas Fiscais parceladas com a União e/ou com o Estado, financiamentos e empréstimos obtidos junto ao Sistema Financeiro) com as Disponibilidades Financeiras, constituídas pelo dinheiro em Caixa e Bancos – também se apresentou favorável às finanças do município, com uma sobra financeira líquida de 47,402 milhões de reais, ou seja, o município apresenta uma capacidade financeira de endividamento de mais de quarenta e sete milhões de reais no final 2º do quadrimestre de 2018.

Limites Estabelecidos pela Legislação: a) Gastos com Pessoal: quanto aos Limites estabelecidos pela LRF, os gastos com pessoal, segundo critérios da STN – Secretaria do Tesouro Nacional, atingiram o percentual de 48,44% da Receita Corrente Líquida, enquanto que o limite prudencial estabelecido é de 51,30% e o limite máximo é de 57% da Receita Corrente Líquida apurada nos últimos doze meses; b) Aplicação de Recursos em Educação: no 2º quadrimestre de 2018 o percentual de gatos com Educação – MDE, foi de 23,37% (23,277 milhões de reais), enquanto que a Constituição Federal exige um mínimo de 25% da arrecadação de impostos prórpios e de transferências até o final do exercício. A base de cálculo é a Receita Resultante de Impostos (próprios e de transferências), que no período atingiu o valor de 99,613 milhões de reais; c) Aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educçaão Básica (Fundeb) em Despesas de Pessoal Docente do Ensino Fundamental e Educação Infantil: o Município de Ijuí atingiu o percentual de 100,11% (21,645 milhões de reais), enquanto que o mínimo estipulado pela legislação é de 60% das Receitas de Fundeb (R$ 21,621), também até o final do exercício, valores complementados com recursos próprios do Município; d) Aplicação de recursos próprios em Saúde atingiu o percentual de 27,91% (27,382 milhões de reais), enquanto que a Lei Orgânica Municipal (LOM) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 prevê um gasto mínimo de 20% e a Constituição Federal prevê um mínimo de 15%.

Performance do regime próprio de Previdência dos Servidores, o Previjuí – O Resultado Previdenciário Próprio, representado pelo Previjuí, no 2º quadrimestre de 2018 foi positivo de 909 mil reais, decorrente de uma Receita realizada de 22,827 milhões de reais e uma Despesa executada de 21,918 milhões de reais. Sua disponibilidade financeira representada por aplicações no mercado financeiro ao final desse quadrimestre é de 153,233 milhões de reais.

Disponibilidade finaneira líquida consolidada: Por fim, ao final do 2º quadrimestre de 2018, o Município de Ijuí, sem considerar os valores aplicados pelo Previjuí acima especificados, apresenta uma Disponibilidade Financeira Líquida (que considera os valores disponíveis em Caixa e Bancos depois de descontada a Dívida Consolidada do Município) de 47,402 milhões de reais.

De acordo como secretário da Fazenda, mais detalhes do desempenho econômico-financeiro do Município de Ijuí, no final do 2º quadrimestre de 2018, estão disponibilizados em www.ijui.rs.gov.br bem como no mural da Imprensa Oficial no Prédio da Prefeitura Municipal.