20 de abril de 2021

A Coordenadoria Ambiental da Prefeitura de Panambi, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Ambiental – SDE, participou na tarde desta terça-feira (20), de um treinamento realizado pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura – SEMA e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM, com demais órgãos licenciadores do Estado do RS.

O treinamento visa aprimorar os conhecimentos e processos das técnicas de licenciamento, bem como a adequação à nova legislação e as alterações que são aplicadas pela Resolução 372/2018, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que define as atividades passíveis de licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul, como a liberação de manejo florestal, programa de recuperação de área degradada e demais licenciamentos ambientais.

Segundo o Secretário da pasta, Rafael Jacques de Oliveira, o treinamento foi muito importante para qualificar ainda mais os profissionais que trabalham com licenciamento ambiental. Estar em constante evolução, aprimoramento e acompanhando as leis é essencial para a eficácia dos serviços prestados pela Secretaria nesta área.

“Uma das solicitações que fazemos ao longo da gestão é a desburocratização dos processos ambientais, com o objetivo de agilizar as licenças, lembrando que desburocratizar, não significa flexibilizar, é necessária a padronização e regras claras, a tecnologia permite essa desburocratização até com o aumento da proteção ambiental” pontua o Secretário Rafael Jaques de Oliveira.