Viaduto no centro de Ijuí amanhece pichado contra o racismo – NoroesteOnline.com

Viaduto no centro de Ijuí amanhece pichado contra o racismo

21 de novembro de 2020
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O viaduto da 14 de Julho, no centro da cidade de Ijuí, amanheceu pichado em virtude de protesto contra o assassinato de um homem por seguranças do supermercado Carrefour em Porto Alegre.

As inscrições feitos no viaduto são contra o racismo, no entanto, quem pichou o local se for identificado poderá sofrer penas previstas em lei.

Pichar edificações ou prédios públicos ou privados é crime previsto em lei e o infrator por cumprir pena de detenção de 3 a 12 meses e ainda pagar multa.

Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Art. 65. Pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano: (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa. (Redação dada pela Lei nº 12.408, de 2011)
Fotos: Noroeste Online

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