A fortuna das 26 pessoas mais ricas do mundo equivale à renda dos 3,8 bilhões de indivíduos que compõem a metade mais pobre da população do planeta, aponta a organização de caridade britânica Oxfam em um relatório divulgado nesta segunda-feira. O documento, apresentado anualmente para marcar o início do Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, revela que, em 2018, o valor agregado da riqueza da camada com maior poder aquisitivo alcançou US$ 1,4 trilhão. Além disso, houve um aumento de 12% nos bens dos maiores bilionários e uma queda de 11% na riqueza entre a parcela mais pobre da comunidade global.

Uma década após a crise financeira, o número de bilionários quase dobrou, disse ainda a instituição, acrescentando que, entre 2017 e 2018, um novo bilionário emergiu cada dois dias. Eles agora somam 2.208 indivíduos e enriquecem US$ 2,5 milhões por dia. O homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, dono da Amazon, por exemplo, viu sua fortuna aumentar para US$ 112 bilhões. Apenas 1% desse montante equivale a todo o orçamento de saúde da Etiópia, na África.

O relatório afirma que muitos governos estão piorando a desigualdade ao não investir o suficiente em serviços públicos e que cerca de dez mil pessoas morrem por falta de cuidados de saúde. Ainda, diz que, no ano passado, havia 262 milhões de crianças que não frequentavam a escola, muitas vezes porque seus pais não podiam pagar a matrícula e mensalidades, uniformes ou livros escolares.

Uma análise de 13 países em desenvolvimento, realizada pela instituição, constatou que os investimentos em educação e saúde representam 69% de redução da desigualdade. “Se todas as crianças saíssem da escola com habilidades básicas de leitura, 171 milhões de pessoas poderiam ser retiradas da extrema pobreza”, conclui, ressaltando que o Fundo Monetário Internacional (FMI) identificou os gastos públicos em saúde, educação e proteção social como uma das ferramentas mais importantes disponíveis aos governos para reduzir a desigualdade e a pobreza.

O diretor de campanhas e política da Oxfam, Matthew Spencer, relatou que “a queda maciça no número de pessoas vivendo em extrema pobreza é uma das maiores conquistas do último quarto de século, mas a crescente desigualdade está colocando em risco mais progresso”. “A forma como nossas economias são organizadas significa que a riqueza está crescente e injustamente concentrada entre poucos privilegiados, enquanto milhões de pessoas estão apenas subsistindo. As mulheres estão morrendo por falta de cuidados de maternidade decente e as crianças estão sendo negadas uma educação que poderia ser sua rota para sair da pobreza”, escreveu em um comentário anexo ao documento.

Globalmente, o número de pessoas vivendo em extrema pobreza (definido pelo Banco Mundial como menos de US$ 1,90 por dia) continua a cair: foi de 1,9 bilhão em 1990 para 736 milhões em 2015. Isto é testemunho do tremendo progresso de décadas recentes. No entanto, o ritmo da redução da pobreza foi desacelerado pela metade desde 2013.

Em apenas um ano, o Brasil passou a ter quase 2 milhões de pessoas a mais vivendo em situação de pobreza. A Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada no começo de dezembro de 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 54,8 milhões de brasileiros viviam em situação de pobreza em 2017, o equivalente a 26,5% da população total do país, estimada em 207 milhões naquele ano. Deste, 15,2 milhões estavam abaixo da linha da extrema pobreza.

O Banco Mundial considera que as mulheres estão mais frequentemente entre as pessoas mais pobres, particularmente durante seus anos reprodutivos, devido ao nível de trabalho de cuidado não remunerado que devem fazer. Embora o limiar da pobreza extrema seja politicamente importante para a mobilização de ações, US$ 1,90 é um número muito baixo para definir pobreza extrema em muitos países, isto é, não representa o nível mínimo de renda necessário para garantir as necessidades da vida. A instituição respondeu a isso introduzindo linhas de pobreza de US$ 3,20 e US$ 5,50 para países de renda baixa e média alta, concluindo que os ganhos contra a pobreza extrema não foram acompanhados por reduções no número de pessoas que vivem abaixo dessas novas medidas de pobreza. Quase metade da população mundial – 3,4 bilhões de pessoas – vive com menos de US$ 5,50 por dia.

“Não precisa ser assim. Há riqueza suficiente no mundo para proporcionar a todos uma chance justa na vida. Ninguém deve ser condenado a um túmulo anterior ou a uma vida de analfabetismo simplesmente porque eles nasceram pobres. Os governos devem agir para garantir que os impostos arrecadados com a riqueza e as empresas que pagam sua parte justa sejam usados para financiar serviços públicos gratuitos e de boa qualidade que possam salvar e transformar a vida das pessoas”, completou Spencer.

“Em alguns países como o Brasil e o Reino Unido, os 10% mais pobres pagam uma proporção maior de seus rendimentos em impostos do que os 10% mais ricos”, aponta a pesquisa. Para mudar esse cenário, a instituição defende que os governos precisam fazer mais para financiar serviços públicos universais e de alta qualidade, combatendo a fraude fiscal e garantindo uma taxação mais justa. O documento informa que um imposto de 1% sobre riquezas arrecadaria cerca de US$ 418 bilhões por ano, “o suficiente para educar todas as crianças fora da escola e fornecer cuidados de saúde que evitariam três milhões de mortes”.

A incapacidade de taxar pessoas ricas e corporações de maneira não é apenas uma oportunidade perdida de reduzir a desigualdade – na verdade piora, já que os governos precisam recorrer mais ao resto da sociedade, ou cortar gastos com saúde, educação e outros serviços públicos e sociais.

“Nossa análise mostra que, desde a crise financeira de 2008, o ônus da tributação passou das corporações para as famílias, e todo o aumento líquido da receita tributária é contabilizado pelos impostos sobre folha de pagamento e consumo, como o IVA. Esses impostos costumam ser regressivos porque os pobres pagam uma parcela maior de sua renda e, portanto, os impostos sobre o consumo aumentam a desigualdade. Isso contribuiu para o fato de que, em alguns países em desenvolvimento, o sistema de tributação e gastos do governo aumenta a pobreza em vez de reduzi-la. No Chile, em 2013, por exemplo, o número de pessoas que viviam na pobreza aumentou em 222 mil devido à política fiscal do governo”, exemplifica.

Outras barreiras para garantir que os ricos paguem sua parte justa são a evasão fiscal e a concorrência fiscal. O capital pode atravessar fronteiras em busca de sigilo e taxas de impostos mais baixas. Os super-ricos estão escondendo pelo menos US$ 7,6 trilhões das autoridades fiscais e esquivando-se de cerca de US$ 200 bilhões em receitas tributárias, afirma o relatório, citando como fonte o livro “A Riqueza Oculta das Nações”, do economista francês Gabriel Zucman, o qual popularizou os conceitos de paraíso fiscal e paraíso fiscal corporativo. Conforme o relatório, empresas multinacionais exploram brechas nos códigos tributários para transferir lucros para paraísos fiscais, custando aos países em desenvolvimento cerca de US$ 100 bilhões em impostos corporativos perdidos.

Atualmente, muitos governos trabalham reduzindo as alíquotas de impostos e concedendo isenções de impostos em uma batalha para atrair capital. Conforme a Oxfam, isso acaba prejudicando todas as nações, com exceção de alguns paraísos fiscais, efetivamente deixando bilhões de riqueza pública em mãos privadas. Os governos dos países em desenvolvimento perdem muito dinheiro para dispensar isenções fiscais desnecessárias às corporações.