Com poucos recursos para investimento em 2018, a superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Rio Grande do Sul (Dnit-RS) está preocupada com a possibilidade de perder R$ 81,24 milhões. O risco existe e a definição, que cabe aos deputados e senadores do Estado, precisa ocorrer ainda em outubro.
Há quase um ano, a bancada gaúcha no Congresso Nacional definiu quais as prioridades de investimentos no Rio Grande do Sul que receberiam recursos das chamadas emendas impositivas. Dentro do orçamento para o ano que o governo federal define, parte das verbas é destinada para projetos dos parlamentares de forma obrigatória.
Naquela ocasião, os deputados e senadores gaúchos escolheram duas prioridades: destinar R$ 81,24 milhões para a duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, e outros R$ 81,24 milhões para uma obra que nem sequer projeto tem, que é a construção de uma ponte no Rio Uruguai, entre Porto Xavier e a cidade argentina de San Javier.
A obra ganhou o apoio dos parlamentares diante da grande articulação de representantes da região das Missões que acompanharam a votação diretamente em Brasília. Para garantir a verba, porém, seria necessário cumprir uma série de etapas ao longo de 2018.
Um anteprojeto foi desenvolvido pela prefeitura de Porto Xavier, que o entregou ao Dnit em agosto. À autarquia caberia a missão de fazer a licitação para contratar a empresa que desenvolveria o projeto e realizaria a obra.
Mais de um mês depois de ter recebido a documentação, o Dnit informa que ainda está em trâmite o recebimento deste anteprojeto. E a avaliação técnica desta documentação só poderá ser iniciada após a finalização do rito de doação.
Além disso, a autarquia ressalta que houve alteração na contratação de obras por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que é um tipo de licitação com menos prazos. Sendo assim, é praticamente impossível que, em menos de três meses, todas as ações sejam concluídas até o momento final para se usar a verba da emenda impositiva.
O assunto já chegou ao Congresso Nacional. A bancada gaúcha irá tratar do caso na próxima terça-feira (9) e uma decisão deve ser tomada até o dia 20. O Dnit do Rio Grande do Sul pediu que o recurso seja direcionado para as obras de duplicação da BR-116 e da BR-290, que correm o risco de parar ainda neste ano por falta de verba.
