24ª Sessão Plenária Ordinária do 3º ano da 17ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí – RS
CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 05/08/2019 com Homenagem ao Colégio Tiradentes da Brigada Militar pelos dez anos de atividades em Ijuí.
PODER EXECUTIVO
1. VETO – Ofício nº 207/2019/SL/SMG: Veto parcial ao Projeto de Lei, Processo nº 587/2019, que Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no munícipio de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 82/2019: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cedência Recíproca de servidores com o município de Bozano. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 83/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal dar em concessão de uso oneroso uma fração de terras que menciona. Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 84/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Às Comissões.
5. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 85/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais); autoriza a inclusão de ação aos Anexos III e de Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017, e autoriza a inclusão de ação ao Anexo I e ao Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro de 2018. Às Comissões.
6. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 86/2019: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 15.681,10 (quinze mil seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos); autoriza a inclusão de ação aos Anexos III e de Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017, e autoriza a inclusão de ação ao Anexo I e ao Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro de 2018. Às Comissões.
7. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 87/2019: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); autoriza a inclusão de ação aos Anexos III e de Ações Validadas da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017, e autoriza a inclusão de ação ao Anexo I e ao Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.730, de 4 de dezembro de 2018. Às Comissões.
8. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 88/2019: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 3.317, de 9 de julho de 1997, que cria o Conselho Municipal de Turismo de Ijuí. Às Comissões.
9. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Mensagem nº 89/2019: Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí, consolida a legislação urbanística; revoga legislações que menciona, e dá outras providências. Cria Comissão Especial.
10. PROJETO DE LEI – Processo nº 977/2019: Altera e acrescenta dispositivos que menciona à Lei Municipal nº 5.436, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ijuí – Previjuí de que trata a Lei nº 3.862, de 17 de outubro de 2001. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
11. PROJETO DE LEI – Processo nº 978/2019: Autoriza a contratação temporária de Professores Currículo por Atividades. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
12. PROJETO DE LEI – Processo nº 979/2019: Autoriza a contratação temporária de serviçais. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
13. PROJETO DE LEI – Processo nº 980/2019: Autoriza a contratação temporária de Professor de Matemática. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
PODER LEGISLATIVO
14. PROJETO DE LEI – Junior Carlos Piaia:Institui, no âmbito do Município de Ijuí, a Política Pública de Justiça Restaurativa, e dá outras providências.Às Comissões.
15. PROJETO DE LEI – Processo nº 820/2019: Institui política para a aquisição e uso de papel na administração pública municipal direta e indireta com critérios de sustentabilidadesocioambiental. Com Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
16. PROJETO DE LEI – Processo nº 982/2019: Altera a redação do art. 1o da Lei no 6.827, de 2 de julho de 2019, que “Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disponibilizar carrinhos de compras com assentos adaptados à utilização por crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida”. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
REQUERIMENTOS
17. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Convidar o Diretor do Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí – DEMASI, o Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Superintendente Regional da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), o Gerente da Unidade de Ijuí da Corsan, a promotora pública Diolinda Hannusch, presidentes das associações de moradores dos bairros de Ijuí, direção da UABI e comissão de representantes dos moradores da Localidade de Faixa Velha, para participar de reunião pública a realizar-se no dia 22 de agosto de 2019, as 14h30min, no plenário da Câmara Municipal, para tratar dos seguintes assuntos: 1. Sobre os procedimentos adotados para a resolução dos problemas de saneamento básico/esgoto na localidade de Faixa Velha; – 2. Previsão de início das obras da rede de esgotamento sanitário no Bairro Tancredo Neves; – 3. Referente aos terrenos que estão abaixo do nível da rua, onde há necessidade de instalação de equipamentos/bombas, sendo que algumas famílias afirmam não ter condições financeiras para adquirir os equipamentos necessários; – 4. Restauração da pavimentação das vias onde foram executadas as obras para instalação da rede de esgotamento sanitário; – 5. Restauração da estrutura do canal da Av. Pinheiro Machado e Rua Vinte e Quatro de Fevereiro, no Centro.
18. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na Reunião das Comissões, assim como na Sessão Plenária Ordinária, realizadas no dia quinze (15) de julho de 2019, a sua participação, em audiência no Gabinete da Deputada Estadual Franciane Bayer, realizada nesta mesma data, quando foram tratados assuntos de interesse do Município de Ijuí, conforme Atestado em anexo.
19. JUNIOR CARLOS PIAIA: Envio de convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, para participar da reunião das Comissões a realizar-se no dia nove (09) de agosto 2019, a fim de explanar sobre a cobrança de taxas referentes aos Cemitérios.
20. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO: Prestar homenagem, durante Sessão Plenária a ser agendada, ao Centro de Tradições Gaúchas Clube Farroupilha, ao Centro de Cultura Nativa Piazito Carreteiro e ao Grupo de Folclore Chaleira Preta pela participação na Fase Regional da 50ª Ciranda Cultural de Prendas e no 32º Entrevero Cultural de Peões, promovidos pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho nos dias 28 e 29 de junho de 2019, na cidade de Tupanciretã.
21. CÉSAR BUSNELLO – PI: Quantas etapas já foram concluídas do Projeto da Estação Cultura, na antiga Estação Férrea, nas proximidades da Rua do Comércio? Qual o montante de recursos investidos nestas etapas e quais as origens destes recursos? Para a conclusão integral do Projeto, quantas etapas são necessárias ainda e qual a previsão de recursos necessários para a sua conclusão?
22. CÉSAR BUSNELLO – PI: Quando serão instaladas as academias populares ao ar livre nos distritos de Alto da União e Itaí, conforme anunciado pelo Poder Executivo Municipal?
23. CÉSAR BUSNELLO – PI: Quantos terrenos foram cadastrados no Cemitério Municipal e quantos estão sem cadastro? O que será feito quanto aos não cadastrados?
INDICAÇÕES
24. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar “operação tapa-buracos” na pavimentação da Rua Leão Vercelino, no Bairro Elizabeth, assim como na Rua Irmãos Gressler, entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua Osório Pedro Ilgenfritz, no Bairro Sol Nascente.
25. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Restaurar a ponte da localidade Linha 6 Leste pois está oferecendo risco aos condutores. Restaurar a ponte localizada na divisa do Parador com a Linha 5 Leste próximo a propriedade do Sr. Valmir Tiescher. Restaurar a ponte que dá acesso à propriedade do Sr. Leandro Bonnamm, Linha 3 Oeste. Patrolar e encascalhar a estrada localizada na Linha 5 Leste atrás do parque de exposições. Patrolar e encascalhar estrada localizada na Linha 3 Oeste. Patrolar e encascalhar estrada localizada no Distrito de Mauá: Vila Cecatto/Formigueiro. Patrolar e encascalhar estrada localizada nas Linhas 6, 7 e 8 no Distrito Floresta, em dias de chuva o transporte escolar e o caminhão que transporta a produção leiteira da região não conseguem circular pela via, principalmente próximo as propriedades dos produtores rurais: ISOLDE DOS SANTOS, MAURO LISBINSKI e GEDERSOM DOS SANTOS. Instalar tubos na estrada principal do Distrito Floresta, na Linha 7, pois em dias chuvosos a sanga transborda e alaga toda a via. Patrolar e encascalhar a estrada principal da Linha 6 – Austríacos.
26. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Adotar providências urgentes e implementar ações necessárias na Rua Manoel Flori Fagundes, situada as margens do Arroio Moinho, uma vez que esta via está desmoronando e os moradores estão muito preocupados, haja vista o eminente riscos de acidentes, pois circula o transporte escolar, veículos e pedestres, inclusive crianças/alunos, conforme abaixo assinado em anexo.
27. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Instalar “bocas-de-lobo” e realizar demais obras necessárias para melhorar a drenagem pluvial da Rua Carlos Pudwel, imediações do imóvel número 310, no Bairro Jardim, assim como na Rua Professor Nery Longuini, proximidades do imóvel número 10 e nas imediações da interseção com a Rua Professor Ademar Artur Kelm, no Bairro Modelo, visto que há acúmulo de água da chuva nestas vias, mesmo com precipitações de baixa intensidade, ocorrendo inclusive inundações das casas existentes na região.
28. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Proceder a limpeza das “bocas-de-lobo” e da lama acumulada na Rua Paulo Klemann, no Bairro Tirajú.
29. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Proceder o recolhimento do lixo descartado irregularmente e que se encontra acumulado as margens da estrada que se constitui no prolongamento da Av. Coronel Alfredo Steglich, popularmente conhecida como “Saída Velha para Catuípe”, pois a grande quantidade de lixo existente nesse local tem causado o entupimento das sarjetas e em muitos pontos inclusive ocupando o espaço de rodagem da pista.
30. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Proceder o recolhimento do lixo acumulado nas proximidades das ruas Quintino Baptista dos Santos e Erica Hammarstron, local este amplamente utilizado para descarte irregular de lixo.
31. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Instalar uma lombada física redutora de velocidade na Av. Coronel Alfredo Steglich, nas proximidades do imóvel número 767, no Bairro Ferroviário.
32. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Avaliar a possibilidade técnica de proibir o estacionamento duplo na Rua Professor Roberto Roeber, trecho compreendido entre as ruas Siqueira Couto e Helmuth Gresseler, pois o atual modelo deixa a pista de rodagem muito estreita, expondo os usuários ao riso constante de acidentes.
33. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Instalar “bocas-de-lobo” na Rua Alfredo Jost, pois mesmo com precipitações pluviométricas de baixa intensidade há acúmulo de água sobre a via, dificultando o trânsito na mesma.
34. CÉSAR BUSNELLO: Realizar obras com vistas a melhorar a drenagem pluvial da Rua Ernesto Mutzel Filho, visto que a água permanece acumulada no local por vários dias após a ocorrência das chuvas, causando inúmeros transtornos aos moradores da região.
35. CÉSAR BUSNELLO: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua 14 de Julho, em frente ao Posto de Combustíveis Santa Teresinha, assim como na Rua Aristeu Pereira, trecho compreendido entre as ruas Manaus e Belém.
36. CÉSAR BUSNELLO: Proceder os reparos necessários na iluminação pública da Rua Rio Grande do Sul, pois várias lâmpadas não estão funcionando, enquanto outras tantas permanecem acesas mesmo durante a dia.
37. EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua das Chácaras, em toda a sua extensão, com urgência.
38. EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Providenciar, com urgência, o reparo dos buracos existentes na Rua Siqueira Couto, proximidades do imóvel número 337, assim como na Av. Salgado Filho, imediações do imóvel número 573.
39. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Patrolar e encascalhar trechos de acesso ao Rincão dos Michael no Distrito do Itaí, visto que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
40. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar melhorias em toda a extensão da Rua Jorge Leopoldo Weber, visto que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando o tráfego de veículos nesta via.
41. JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Substituir as lâmpadas da iluminação pública que não estão funcionando em frente ao imóvel número 180 da Rua Teodósio da Rosa, no Bairro Industrial, e também realizar melhorias no calçamento desse local.
42. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Providenciar o fechamento, com urgência, do bueiro que se encontra aberto na Rua do Comércio, em frente ao Edifício Belarmino, uma vez que esta via possui fluxo intenso de veículos.
43. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar melhorias e alternativas na travesseia de pedestres na rotatória da Rua Treze de Maio com a Rua Paraná, pois o fluxo de veículos é intenso no local e tem a tendência de aumentar devido as alterações na sinalização de trânsito nas proximidades.
44. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Promover o embelezamento do passeio público em frente do Camelódromo, localizado na Rua Tiradentes, realizando pinturas multicores e reformas necessárias no local, considerando que existe grande movimentação de trabalhadores e usuários que fazem usos do ponto. Considera ainda que os comércios existentes no local estão todos devidamente com alvarás de funcionamento.
45. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Reorganizar a distribuição de bancos de espera na Rodoviária de Ijuí, acrescentando acentos preferencias na frente dos boxes de ônibus.
46. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar melhorias na sinalização de trânsito no entroncamento da Avenida Porto Alegre com a Rua Panambi, pois faltam placas de alertas e medidas preventivas de acidentes.
47. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar manutenção e limpeza de galhos de árvores e demais objetos que ficam junto às câmeras de monitoramento, contribuindo para a visibilidade e trabalho de segurança da Brigada Militar.
48. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Aristeu Pereira, trecho compreendido entre a Avenida Manaus e a Rua Teresina, pois existem diversos buracos na via que dificultam o trânsito, considerando ainda que a rua é itinerário de ônibus escolares e coletivo urbanos.
49. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Disponibilizar mais veículos, caminhões, para o setor de Iluminação Pública, pois o único carro usado para serviços as vezes precisa ir para manutenção, o que impede o andamento do trabalho. Salienta-se que a burocracia na liberação de veículos para esse fim, vem contribuindo para o atraso nos reparos da iluminação, pois só existe um carro para atender toda demanda da cidade. Considerando que o Setor de Iluminação Pública é separado da cobertura do Demei, fazendo parte das atividades da Secretaria de Obras do Município.
50. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Retomar os projetos indicados para incluir na grade de ensino fundamental do Município, a disciplina de economia, considerando a importância doa tema na educação dos jovens.
51. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Divulgar na mídia local, internet, rádios e principalmente nas contas das redes socias da Prefeitura de Ijuí, todas as alterações e instalações de redutores de velocidade e demais obras no trânsito das principais ruas e avenidas da cidade. Contribuindo com avisos de alertas e comunicação para os motoristas, viabilizando o bom fluxo de veículos no trânsito.
52. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar a instalação de lixeiras educativas no centro da cidade, contribuindo para o descarte correto de objetos. Buscando parcerias com a Associação Comercial de Ijuí, desenvolver o projeto.
53. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Substituir as lâmpadas danificadas da iluminação pública da Rua Fagundes Varela, proximidades do imóvel número 84, no Bairro Luiz Fogliatto, assim como nas imediações do imóvel número 152 da Rua Coroados, no Bairro Pindorama, e em frene ao imóvel número 86 da Rua dos Imigrantes, no Bairro Progresso.
54. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Alfredo Jost, no Bairro Ferroviário, visto que a situação da via é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes.
55. JUNIOR CARLOS PIAIA: Repintar a demarcação da lombada física redutora de velocidade, localizada na Rua Crisanto Leite, em frente ao Sesc, no Centro, pois a falta de manutenção tem colocado em risco os transeuntes.
56. JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar a poda das árvores existentes na Rua Goiás, em frente ao imóvel número 86, no Centro, pois os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando assim risco de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.
57. JUNIOR CARLOS PIAIA: Substituir a lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Pastor Rosenfeld, em frente ao imóvel número 258, no Bairro Herval, pois a lâmpada do poste está queimada há mais de 3 meses, conforme o relato dos moradores, colocando assim em risco a segurança dos transeuntes e também dos moradores das proximidades.
58. JUNIOR CARLOS PIAIA: Providenciar o calçamento da Rua Helmut Culik, no Bairro Getúlio Vargas, com urgência, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, prejudicando os usuários desta via.
59. JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias, principalmente “operação tapa-buracos”, na Rua Barão do Rio Branco, trecho compreendido entre as ruas Jorge Leopoldo Weber e Benjamin Barriquello, no Bairro glória, para restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.
60. LOIVO CRISTIANO QUADROS DE JESUS: Realizar “operação tapa–buraco” na Rua João Wichrowski, no Bairro Jardim, pois a quantidades e dimensão dos buracos vêm prejudicando o fluxo de veículos, principalmente dos ônibus responsáveis pelo transporte público.
61. LOIVO CRISTIANO QUADROS DE JESUS: Recuperar o calçamento da Rua Ubirajara Mendes Serrão, entre as Ruas Leopoldo Steinhaus e Julio Lopes, assim como da Rua Leopoldo Steinhaus, no trecho compreendido entre as ruas Professora Maria Iracema Dobler e Ubirajara Mendes Serrão, no Bairro Modelo, visto que as deformidades existentes na pavimentação de ambas têm causado transtornos ao trânsito de veículos nas mesmas. Destaca-se que estas vias são itinerário do transporte coletivo urbano.
62. LOIVO CRISTIANO QUADROS DE JESUS: Providenciar os reparos necessários na Rua Julia Löw, trecho compreendido entre as ruas General Flores da Cunha e Pedro Idalêncio, no Bairro Independência, pois as irregularidades existentes em sua pavimentação tem prejudicado o fluxo de veículos pela mesma, principalmente dos ônibus responsáveis pelo transporte coletivo urbano.
63. LOIVO CRISTIANO QUADROS DE JESUS: Realizar “operação tapa–buracos” no entroncamento da Av. Charruas com a Av. Pindorama no Bairro Pindorama, pois a elevada quantidade de buracos existentes no local que causado transtornos ao fluxo de veículos no local, sobretudo aos mais pesados, como os ônibus responsáveis pelo transporte público, que circulam diariamente pelo local.
64. LOIVO CRISTIANO QUADROS DE JESUS: Providenciar os reparos necessários na pavimentação, principalmente “operação tapa–buracos” na Rua Emilio Glitz, proximidades do ponto de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano existente nas imediações do Centro Social Urbano, no Bairro Industrial, pois as atuais condições desta via têm prejudicado o embarque e desembarque dos usuários deste serviço.
