O sistema carcerário no Brasil possui uma situação caótica. Isso é fato. Basta acompanharmos as notícias trazidas diariamente pelos meios de comunicação. Temos um déficit preocupante de vagas nas casas prisionais brasileiras. No Rio Grande do Sul esse cenário não é diferente. De acordo com a nova Secretaria de Administração Penitenciária, criada com o novo governo do estado, o déficit é de mais de 11,9 mil vagas no sistema carcerário gaúcho.
A proposta é construir novos presídios para solucionar o déficit de vagas. Mas a questão é se essa seria a receita para o que vem acontecendo. Construir presídios seria a solução para o caos instaurado nas penitenciárias gaúchas, cariocas, pernambucanas, paranaenses? Claro que surgiriam algumas vagas, já que o sistema encontra-se superlotado. Mas e depois? E o restante dos problemas?
Como educadora acredito na educação. Essa sempre foi a minha bandeira. É através da educação que qualquer indivíduo, seja em qual condição se encontre, pode vir a sonhar com uma vida melhor, mais justa e mais igualitária. Para muitos isso soará como um conto de fadas, como um sonho, como uma piada, talvez. Mas volto a dizer: a educação salva e liberta.
Um país que não constrói escolas e prefere construir presídios, parafraseando Vitor Hugo (escritor francês, autor de “O Corcunda de Notre Dame” e “Os Miseráveis”), é um país que com toda certeza enfrentará problemas sociais, como o aumento da violência, a desigualdade social e uma série de atos violentos, como estamos assistindo sentados no sofá de nossas salas. Não precisamos ir para a Síria. Temos a nossa própria Síria.
Estamos caminhando para uma sociedade em que a violência é crescente. E o que temos a ver com isso? Tudo. Temos tudo a ver a partir do momento que vivemos em sociedade, onde o que o outro faz traz consequências para os demais. Justiça não tem nada a ver com vingança, isso precisa estar claro. E o discurso de ódio precisa ser revisto urgentemente.
Uma vez preso, que o indivíduo cumpra a sua pena e que a ressocialização aconteça de fato, como preceitua a Lei de Execuções Penais, pois uma hora ou outra esse indivíduo (por cumprimento da pena ou por fuga) estará de volta à sociedade. E que indivíduo teremos convivendo com os demais? São perguntas que precisamos fazer até porque esse é um problema de todos. A massa carcerária cresce vertiginosamente, mas, o tráfico de drogas diminuiu? Os homicídios diminuíram? A violência contra a mulher caiu? Não. Não mesmo. E as estatísticas estão ai para comprovar.
Enquanto não tivermos políticas voltadas para a prevenção, para a educação, para um vida digna para todos, novas escolas continuarão sendo fechadas e novos presídios serão construídos.
