Câmara terá sessão extraordinária nesta quinta-feira – NoroesteOnline.com

Câmara terá sessão extraordinária nesta quinta-feira

15 de janeiro de 2020
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A Câmara de Vereadores terão uma sessão extraordinária que será realizada nesta quinta-feira às 10h, logo após a reunião das Comissões.

Após, haverá recesso parlamentar.

Veja os projetos de lei que serão abordados na sessão:

PROJETO DE LEI – Mensagem nº 002/2020-GP: que Recepciona o valor do piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Vigilância em Saúde, da forma que especifica, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – Mensagem nº 003/2020-GP: que Cria cargos em comissão no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ijuí; altera a Lei Municipal nº 6.508, de 12 de janeiro de 2017, e revoga a Lei Municipal nº 6.511, de 12 de janeiro de 2017.
PROJETO DE LEI – Mensagem nº 004/2020-GP: que Concede índice de revisão anual aos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão, aos salários dos titulares de empregos públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, às remunerações decorrentes de contratos temporários, aos proventos de aposentadoria e pensão e às funções gratificadas e gratificações existentes no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Ijuí e fixa o valor do auxílio alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2020.
PROJETO DE LEI – de autoria da Presidência: que Revoga a Lei no 5.963, de 12 de junho de 2014. Às Comissões.
PROJETO DE LEI – de autoria da Mesa Diretora: que Concede índice de reposição do poder aquisitivo relativo ao ano de 2019 aos subsídios e indenizações dos Agentes Políticos do Município de Ijuí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – de autoria da Mesa Diretora: que Concede índice de reposição do poder aquisitivo relativo ao ano de 2019 aos vencimentos, remuneratórios, vantagens e indenizações dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Ijuí, e dá outras providências.

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