CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 09.08.2021. Com homenagem ao Museu Antropológico Diretor Pestana.
PODER EXECUTIVO
1. VETO TOTAL – PROCESSO Nº 1.425/2021 – Ofício nº 122 e 124/2021/SL/SMG: Veto total ao
Projeto de Lei conforme a Resolução nº 8.416/2021 referente ao Processo nº 1.108/2021, que
“Denomina Rua Ivan Cardoso Paim a via pública que menciona.”. Com parecer pelo Acatamento do
Veto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
2. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.426/2021 – Mensagem nº 53/2021: Autoriza o Poder Executivo
Municipal a conceder o uso gratuito de parte de bem imóvel em favor da Mitra Diocesana de Cruz
Alta. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e
Orçamento e de Politicas Públicas.
3. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.427/2021 – Mensagem nº 54/2021: Altera dispositivos que
menciona da Lei Municipal nº 7.069, de 7 de julho de 2021. Com pareceres favoráveis das
Comissões das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 55/2021 – PROCESSO Nº 1.428/2021: Dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Ijuí para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. Com parecer
de inadmissibilidade da Comissão de Finanças e Orçamento.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
5. PROJETO DE LEI – Autoria Ubiratan Erthal: Institui o Dia do Servidor Público Municipal Aposentado,
no âmbito do município de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões.
REQUERIMENTOS
6. CÉSAR BUSNELLO: envio de convite aos idealizadores do Projeto Integrador do curso de Design da
Unijuí, para explicar o projeto na Câmara de Vereadores. A ação que busca revitalizar dois viadutos
em Ijuí, um deles é o viaduto João Cláudio Boniatti e o outro é o viaduto José Fagundes Mello.
7. CLEUTON ROLIM: envio de convite a Sra. Denise Angélica Costa Lima Anklam, Coordenadora do
Setor de Iluminação Pública do município, para comparecer na reunião das Comissões, em data a
ser agendada, para esclarecer e discutir assuntos relacionados à iluminação pública municipal.
8. MATHEUS POMPEO: homenagem ao jovem atleta do Jiu Jitsu, Vitor Piffer, em Sessão Plenária a ser
agendada, em razão de suas conquistas em competições nacionais e internacionais.
9. MAURÍCIO MICHAELSEN: homenagem, em Sessão Plenária Ordinária, em data a ser agendada, à
empresa Esquadrias Tomm, pelos 60 anos de atividades no município.
10. RODRIGO NORONHA: envio de oficio ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem –
DAER/RS, solicitando que seja feito estudo técnico na ERS 155 KM 2, entrada para a Rua Cassiano
Ricardo, pois há risco de acidentes devido ao grande fluxo, principalmente, em horários de “pico”.
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11. CÉSAR BUSNELLO: PI – Qual é o número de vagas que, atualmente, falta na rede pública de ensino
fundamental e escolas de educação infantil (creche). Apresentar relatório minucioso.
12. CÉSAR BUSNELLO: PI – Informar em relatório completo e minucioso dos valores/aportes que já
foram e dos que, futuramente, serão destinados/repassados às Casas hospitalares de Ijuí (HCI e
Hospital Bom Pastor), pela Câmara de Vereadores de Ijuí, durante todo este ano de 2021.
MOÇÃO
13. CLEUTON ROLIM E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APOIO aos pais que desejam que as aulas voltem ao
normal. As crianças precisam voltar às aulas por muitos motivos: aprendizagem, rotina, relações
interpessoais, questões psicológicas, ansiedade, etc.
14. MATHEUS POMPEO: à Câmara dos Deputados, da MOÇÃO de APOIO ao PL 147/2021 do
PCCS. Dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal dos servidores efetivos e dos
cargos comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande
do Sul, a instituição do Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações do Judiciário
Estadual.
ANTEPROJETOS DE LEI
15. ADALBERTO NORONHA: Altera e dá nova redação a dispositivos da Tabela X da Lei Complementar
no 6.792, de 31 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a
legislação tributária e dá outras providências.
16. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Institui protocolo para fila de vacinação, e dá outras
providências.
17. CLEUTON ROLIM: Cria o Programa “Cachorródromo – Espaço Público Para Cães”, no
Município de Ijuí.
INDICAÇÕES
18. ADALBERTO NORONHA: Viabilizar a implantação de um espaço de lazer revitalizado na Rua 13 de
Maio, entre as ruas Miguel Konageski e José Amor de Amorim, possibilitando a instalação e
revitalização dessa parte da via.
19. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública na Rua Theodoro
Michaelsen, bairro Modelo, nas proximidades do número 18, havendo duas lâmpadas sem
manutenção no local.
20. ADALBERTO NORONHA: Providenciar melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo na Linha
8 Leste, acesso ao Distrito de Floresta, próximo da propriedade de Aneide Poersche.
21. ADALBERTO NORONHA: Providenciar melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo na
localidade Monte Alvão, Distrito de Mauá.
22. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias na pavimentação da Rua Charruas, Bairro Pindorama.
23. ADALBERTO NORONHA: Viabilizar a instalação de lixeira coletiva e o recolhimento do lixo
doméstico e entulhos às margens da Rua 13 de maio, Bairro Colonial.
24. ADALBERTO NORONHA: Efetuar o recolhimento do lixo doméstico e entulhos às margens do
prolongamento da Rua José Amor de Amorim, parte não pavimentada do Bairro Tancredo Neves,
acima do Condomínio Residencial Colmeia, bem como instalar placas de conscientização e de
proibição da colocação de lixo no local, com a finalidade de tentar coibir o surgimento de novos
lixões clandestinos.
25. ADALBERTO NORONHA: Proceder, urgente, a poda de árvore, cujos galhos atingiram a rede de
energia elétrica, na Rua Carlos Walter, nº 01, Quadra P, Bairro Tancredo Neves, esquina com a
Perimetral.
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26. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Criação da Brigada de Fiscalização dos espaços públicos acerca do
uso de máscara e medidas de contenção da pandemia.
27. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Criação de Campanha Municipal de Vacinação.
28. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Obrigatoriedade dos servidores públicos estejam vacinados, visto
que estão em contato diariamente com a população.
29. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Que o Poder Executivo tome providências para aderir ao Programa
Infância Melhor – PIM.
30. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa buraco na Rua Dorival Marques de Carvalho, pois está em
péssimas condições de trafegabilidade para veículos e pedestres, com acúmulo de água e barro na
via.
31. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública em várias ruas dos Bairros Penha e
Industrial.
32. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e refazer o calçamento em várias ruas dos Bairros Mundstock e
Progresso.
33. CÉSAR BUSNELLO: Revisar vários pontos de iluminação pública nos Bairros São José e Boa Vista.
34. CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos na Rua Bento Carvalho, em caráter de urgência.
35. CÉSAR BUSNELLO: Melhorar a qualidade da iluminação pública (LED) na Rua Pedro Hammarstron.
36. CÉSAR BUSNELLO: Realizar o asfaltamento de trecho de 300 a 400 metros da Rua Paraná.
37. CÉSAR BUSNELLO: Instalar lixeiras, sistema de conteiners, em todos os bairros do município e
comunidades do interior.
38. CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias no calçamento da Rua Luiz Fogliatto, sentido Bairro São Paulo.
39. JORGE AMARAL: Realizar, com urgência, instalação de uma faixa elevada para redução de
velocidade na Rua 20 de Setembro, próximo ao cruzamento com a Rua 24 de Fevereiro.
40. JORGE AMARAL: Promover mutirão de limpeza e conscientização contra a prática de descarte
irregular e queima de lixo nos arredores do Parque da Pedreira.
41. JORGE AMARAL: Realizar estudos para remover o canteiro central que fica em frente ao Hospital de
Caridade de Ijuí, na Avenida David José Martins.
42. JORGE AMARAL: Solicitar ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER e ao
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que realizem reformas nos
acessos de vias urbanas do município, como, por exemplo, na entrada da Rua Siqueira Couto,
próximo à BR- 285, que se encontra esburacada, gerando riscos de acidentes.
43. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua Moacir Boff, Bairro Tancredo Neves,
em frente ao posto de saúde.
44. JOSÉ RICARDO ADAMY: Patrolar e encascalhar a Rua João F. Corrêa, Bairro Tancredo Neves.
45. JOSÉ RICARDO ADAMY: Construir área de lazer, praça, para as crianças do Bairro Tancredo Neves.
46. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar melhorias na drenagem pluvial da Rua Cassiano Ricardo, Bairro
Tancredo Neves, em frente ao condomínio Colmeia.
47. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar, urgente, melhorias na Rua Jorge Hocevar Filho, Bairro Tancredo
Neves.
48. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a colocação de 2 quebra-molas na frente da Escola Municipal
Joaquim Nabuco, no Distrito Mauá.
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49. JOSÉ RICARDO ADAMY: Abertura de via pública, Rua Professor Francisco Silva, quadra N,
continuação até o entroncamento com a Rua Antonieta Lucchese.
50. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação e demarcação da via, no Distrito de Chorão, que se
inicia na ERS 155, até o Hotel Spa Fonte Ijui.
51. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação da Rua Quinze de Novembro, entre as ruas Dr.
Roberto Low e Vinte e Cinco de Julho.
52. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação da Rua Dr. Roberto Low, entre as ruas Quinze de
Novembro e 13 de Maio.
53. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação da Rua Vitório Muraro, no Bairro Assis Brasil.
54. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na Rua Henrique Kopf, início da Rua Prof. Luísa Couto até a Rua
Mariano de Matos.
55. JOSIAS PINHEIRO: realização de obras no terreno entre o Posto de Saúde ESF12 e o CAPS Colmeia,
no Bairro Assis Brasil, pois o mesmo necessita de um muro de contenção do barranco, em dias de
chuva toda a lama escoa no passeio público.
56. MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na iluminação pública na Avenida Coronel Dico, em frente à
Academia InRitmo.
57. MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Jorge Leopoldo Weber, em
frente ao Kichute.
58. MATHEUS POMPEO: Realizar reparos na iluminação pública na ERS 155, no lado oposto à Sociedade
Santana, aonde há residências.
59. MATHEUS POMPEO: Realizar revisão da iluminação pública em toda a extensão da Rua Carlos
Zimpel, bairro Morada do Sol.
60. RODRIGO NORONHA: Realizar reparos em uma ponte na Linha 5 Oeste, interior do municipio de
Ijuí.
61. RODRIGO NORONHA: Realizar a instalação de lombada na Rua das Chácaras, proximidades do
número 291.
62. RODRIGO NORONHA: Realizar reparos na iluminação pública no Distrito Colônia Santo Antônio.
63. UBIRATAN ERTHAL: Realizar reparos na iluminação pública na Rua Venâncio Aires, entroncamento
com a Av. Pinheiro Machado, proximidades do Estádio do São Luiz.
64. VALDENEI WAGNER: Notificar o proprietário do imóvel nº 618 da Avenida 4 Irmãos, Bairro Glória,
em razão de vazamento de esgoto em via pública.
65. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Artur Fuchs, Bairro Jardim.
66. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Avenida Emílio Glitz, no trecho da Avenida
Coronel Alfredo Steglich até a Rua Professora Inês Bastine, Bairro Luiz Fogliatto.
