Consórcio Aegea vence leilão da PPP do saneamento da Corsan – NoroesteOnline.com

Consórcio Aegea vence leilão da PPP do saneamento da Corsan

29 de novembro de 2019
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O Consórcio Aegea foi o vencedor do leilão da parceria público-privada (PPP) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Com uma proposta de R$ 2,40 por metro cúbico de esgoto faturado, com deságio de 37,92%, o consórcio ficará responsável pela ampliação da cobertura de esgoto de 14% para 87,3%, em até 11 anos, nos municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão. Estima-se que a população beneficiada seja, em um primeiro momento, de 500 mil pessoas e, até 2055, de 1,7 milhão.

“É o início de uma nova etapa. Essa PPP, considerada a maior do país, reforça nossa absoluta convicção de que temos, na parceria com o setor privado, competição e concorrência saudável, que faz com que todos os envolvidos ganhem. Além da melhoria do saneamento, a PPP viabilizará a geração de empregos e de arrecadação. Não temos dúvida de que será uma grande oportunidade de desenvolvimento para o Estado”, afirmou o governador Eduardo Leite, presente no leilão realizado em São Paulo. Os secretários do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, e de Parcerias, Bruno Vanuzzi, acompanharam o leilão.

“O deságio de 37% vai significar, para a Corsan, uma economia que viabilizará outros investimentos no futuro. O governo do Estado está bastante satisfeito e projetando outras concessões e PPP para o saneamento básico, algo que esperamos poder lançar já no próximo ano”, afirmou Leite.

Além do Consórcio Aegea, o Consórcio Sul Ambiental e a BRK Ambiental Participações S.A. foram considerados aptos a participar do leilão. No momento de abertura dos envelopes, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (29/11), na sede da B3, em São Paulo, as participantes revelaram os valores propostos para o preço unitário por metro cúbico de esgoto faturado.

Consórcio Aegea vence leilão da PPP do saneamento da Corsan
Na B3, em São Paulo, Leite afirmou que, além da melhoria do saneamento, PPP viabilizará geração de empregos e receitas – Foto: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

O Consórcio Sul Ambiental despontou na frente, com a proposta de R$ 2,61 por metro cúbico (deságio de 26,82%). Em segundo lugar, ficou a Aegea Saneamento, com R$ 2,64 por metro cúbico (deságio de R$ 25,38%) e, por último, a BRK Ambiental, com a proposta de R$ 2,89 por metro cúbico (deságio de 14,53%). O valor inicialmente proposto era de R$ 3,31 por metro cúbico.

Uma vez que houve diferença inferior ou igual a 15% com relação a menor proposta, o leilão foi levado à proposição por viva-voz, na qual os licitantes tiveram oportunidade de atualizar oralmente os valores, possibilitando novo deságio dos valores ofertados inicialmente. Depois de 11 rodadas, o Consórcio Aegea acabou vencendo, com a melhor proposta.

Inicialmente, o valor do contrato estava estimado em R$ 9,5 bilhões. Como o resultado da proposta vencedora, que apresenta deságio de 37,92%, o valor do contrato caiu para R$ 6,6 bilhões, representando um deságio de R$ 2,9 bilhões.

A homologação da licitação deve ocorrer em 24 de janeiro, e a Corsan espera assinar o contrato da PPP até março. O processo licitatório contou com assessoria técnica e apoio operacional da B3, uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo.

O presidente da Corsan, Roberto Barbutti, exaltou o trabalho e o esforço de todos os envolvidos no processo. “Essa licitação, que culminará na assinatura de um contrato com vigência de 35 anos, demonstra confiança na entidade e no próprio governo do Estado. É um endosso que dá força aos planos futuros da companhia e reforça o posicionamento da Corsan perante o mercado”, garantiu.

O projeto é a maior PPP de saneamento do país. Engloba investimento total de R$ 2,23 bilhões, divididos em obras em execução pela Corsan (R$ 370 milhões) e investimentos do parceiro privado (estimativa de R$ 1,86 bilhão, repartido em R$ 1,63 bilhão para expansão do sistema de esgoto e R$ 230 milhões para ações comerciais e operacionais).

Benefícios

A PPP vai gerar mais saúde, qualidade de vida, valorização imobiliária e preservação ambiental, contribuindo para despoluir os rios dos Sinos, Gravataí e Guaíba. Além disso, deve promover geração de renda de R$ 2,9 bilhões, 32,5 mil empregos e um balanço total de custos e benefícios de R$ 23,2 bilhões.

A Corsan planeja, ainda, expandir o projeto de parcerias para outras regiões do Estado, com a possibilidade de lançamento de até seis novas PPPs, das quais quatro podem ter editais lançados já em 2020, contemplando as regiões Central, Serra/Hortênsias, Planalto e Vale do Rio Pardo.

Para a população, nada muda: a Corsan continuará praticando as tarifas normais de acordo com a tabela tarifária vigente para os serviços de esgoto e de acordo com a homologação da agência regulatória respectiva.

Por que fazer uma PPP

A PPP vai aumentar a capacidade de investimento e de execução de obras. A cobertura atual de esgoto da Corsan é de apenas 18,44%, e o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) estabelece a meta de 96% para a universalização do esgotamento sanitário até 2033. Para atingir essa meta, seria necessário um investimento total de cerca de R$ 12 bilhões.

Desde 2007, a Corsan investiu R$ 1,5 bilhão na expansão dos sistemas de esgoto, com investimento médio anual de R$ 127 milhões. A média anual de investimentos precisa crescer e, para isso, é necessário buscar fontes alternativas de recursos. A PPP representa um acréscimo de R$ 1,86 bilhão ao plano de investimento da Corsan.

Modelagem

A contratação da PPP da Região Metropolitana tem como escopo a operação e a manutenção dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES), com execução de obras de infraestrutura, ampliações e melhorias dos sistemas de esgoto. Como serviços acessórios, estão previstos o gerenciamento e acompanhamento dos projetos e obras dos SES a serem realizados pela Corsan, programas comerciais em hidrometração e identificação e retirada de fraudes em água e esgoto, e programa de ligações intradomiciliares para categorias sociais, este último com custo ressarcido pela Corsan.

A contratação se dará na modalidade concessão administrativa, em que os serviços são prestados à administração pública, que figura como “usuário direto” e remunera o parceiro privado na forma de contraprestação. O valor total da contratação é de R$ 9,6 bilhões, a serem pagos ao longo dos 35 anos de contrato. A PPP foi estruturada por uma equipe de técnicos da Corsan, com apoio da consultoria PwC.

Sobre a Aegea

A Aegea Saneamento é uma companhia brasileira que gerencia ativos de saneamento por meio de suas concessionárias e atua como administradora de concessões públicas. A empresa atende 7,6 milhões de pessoas em 49 municípios de 11 Eestados.

Sobre a B3

A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.

Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Londres e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.

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