Daer obtém primeira licença ambiental para núcleo rodoviário – NoroesteOnline.com

Daer obtém primeira licença ambiental para núcleo rodoviário

5 de outubro de 2020
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Desburocratizar as manutenções e as intervenções nas rodovias gaúchas é o objetivo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), vinculado à Secretaria de Logística e Transportes (Selt). Por meio da primeira Licença de Operação (LO) de Núcleo Rodoviário, concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a autarquia começa a adotar um novo modelo de gestão ambiental.

“A substituição das LOs individuais pelas coletivas oferece melhores condições de execução das manutenções necessárias nas estradas, possibilitando que o departamento ofereça respostas mais rápidas à comunidade”, destaca o diretor-geral do Daer, Luciano Faustino.

A 1ª Superintendência Regional de Esteio já recebeu a LO de Núcleo Rodoviário. O documento foi aprovado em 24 de setembro e teve a liberação após a criação da Resolução 372/2018, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). A partir de agora, o Daer fará um planejamento para executar ações na malha rodoviária que atinge 34 municípios, incluindo Porto Alegre e cidades da Região Metropolitana. Serão levantadas as áreas onde estão previamente autorizadas intervenções na faixa de domínio, além de realizado um mapeamento dos lugares que necessitam de levantamentos complementares.

“Em breve, implantaremos esse modelo nas outras 16 superintendências regionais. Assim, será possível gerar uma economia para os cofres públicos, eliminando tanto os custos indiretos, como o tempo de elaboração dos estudos, quanto os diretos, especialmente o pagamento das taxas necessárias para as intervenções”, explica Faustino.

Gestão ambiental eficiente

De acordo com a dirigente da Seção de Meio Ambiente do Daer, Josani Pereira, as LOs de Núcleo Rodoviário possibilitam realizar ações de forma mais ágil, como a poda e corte de vegetação na faixa de domínio, que auxilia na visibilidade e aumenta a segurança dos usuários, entre outros.

“Com o auxílio dos serviços de supervisão ambiental dos contratos de apoio técnico, contaremos com um monitoramento mais constante das rodovias, como nos locais onde são registrados os maiores índices de fauna atropelada”, exemplifica.

Segundo Josani, uma eficiente gestão ambiental é um dos objetivos estratégicos do Daer. “Temos pautado as ações do setor nesse aprimoramento, e essa é a primeira licença emitida no Estado para rodovias não concedidas, um marco histórico na gestão rodoviária.”, ressalta.

Há um ano, a autarquia lançou o Sistema de Gestão Ambiental (SGA). “Ele engloba uma série de medidas, como padronização e melhorias na administração das obras, controle ambiental em todas as fases dos empreendimentos e capacitação de servidores e empresas contratadas pelo Departamento”, sintetiza.

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