A Câmara aprovou, por 421 votos a 64, projeto que endurece as penas para crimes relacionados ao desvio de recursos públicos destinados ao combate da pandemia da covid-19 no Brasil. Na bancada gaúcha, 24 parlamentares foram a favor da proposta, e os únicos cinco votos contrários foram dos deputados do PT. Outros dois parlamentares do Estado não votaram.
A posição do PT gaúcho também foi a de deputados do partido em outros Estados. Para o líder da legenda na Câmara, deputado Enio Verri (PR), aumentar a pena de “forma desproporcional” não irá limitar os crimes.
— O que está sendo apresentado aqui, hoje, tem o nome de populismo jurídico. E não resolve nada o que está acontecendo, assim como não resolve criminalizar a política.
Pelo texto aprovado, a pena será dobrada para os crimes envolvendo o enfrentamento à pandemia do coronavírus, como por exemplo, associação criminosa em casos de desvio de recursos públicos, que hoje prevê pena de reclusão de um a três anos, e crimes relacionados a processos licitatórios, com penas atuais de seis meses a seis anos.
A proposta também altera a Lei de Combate ao Crime Organizado, com pena em dobro nos casos de organização para desviar recursos destinados ao enfrentamento do estado de calamidade pública, que hoje prevê prisão por período de três a oito anos. O projeto, que tem entre os seus autores o gaúcho Jerônimo Goergen (PP), agora será analisado pelo Senado.
A favor da proposta:
Afonso Motta (PDT)
Alceu Moreira (MDB)
Bibo Nunes (PSL)
Carlos Gomes (Republicanos)
Daniel Trzeciak (PSDB)
Danrlei (PSD)
Giovani Cherini (PL)
Giovani Feltes (MDB)
Heitor Schuch (PSB)
Jerônimo Goergen (PP)
Liziane Bayer (PSB)
Lucas Redecker (PSDB)
Marcel van Hattem (Novo)
Marcelo Brum (PSL)
Marcelo Moraes (PTB)
Márcio Biolchi (MDB)
Marlon Santos (PDT)
Maurício Dziedricki (PTB)
Nereu Crispim (PSL)
Osmar Terra (MDB)
Pedro Westphalen (PP)
Pompeo de Mattos (PDT)
Sanderson (PSL)
Santini (PTB)
Contra a proposta:
Bohn Gass (PT)
Henrique Fontana (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Paulo Pimenta (PT)
Não votaram:
Afonso Hamm (PP)
Fernanda Melchionna (PSOL)
Fonte: Gaúcha ZH