22 de setembro de 2018

O ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), assumirá a Presidência da República na segunda (24) e na terça-feira (25), enquanto o presidente Michel Temer estiver em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.

Será a primeira vez que Toffoli estará à frente do Planalto. Ele tomou posse como presidente do Supremo no último dia 13.

Segundo a agenda divulgada pela assessoria do STF, Toffoli assinará, na segunda-feira, a nomeação do conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Henrique Ávila e duas leis —uma delas que modifica o prazo de licença paternidade para militares.

Na terça, o ministro vai assinar uma lei que inscreve o nome do político Miguel Arraes (1916-2005) no Livro dos Heróis da Pátria.

Pela linha de sucessão, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), teriam preferência para substituir Temer no Planalto. Porém, há uma lei que determina que, se eles assumirem a Presidência agora, não poderão disputar a eleição. Como os dois são candidatos à reeleição, eles deverão sair do País para não ter de sentar na cadeira.

Pelo mesmo motivo a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo antes de Toffoli, assumiu o Planalto quatro vezes neste ano, nas ocasiões em que Temer viajou para o exterior.

Temer embarca no domingo (23), dia em que completa 78 anos, para os Estados Unidos. Ele participa pela última vez como presidente do Brasil da Assembleia Geral da ONU, realizada em Nova York.