Em ofício encaminhado na manhã desta quinta-feira (6) à CPI da Covid, no Senado, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) afirmou que produziu o medicamento cloroquina 150mg para atendimento ao Programa Nacional de Prevenção e Controle de Malária em 2020 e que “não há ainda tratamento específico para a covid-19”, e que, por isso, “não produz medicamentos” contra a doença.
O texto é assinado pela presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, e direcionado ao senador Omar Aziz (PSD-AM), que conduz os trabalhos da comissão.
Foram enviados mais de 40 páginas de documentos sobre a produção de cloroquina na instituição, no ano de 2020. O requerimento aprovado pela CPI solicitou ao Instituto de Tecnologia em Fármacos, conhecido como Farmanguinhos, laboratório da Fiocruz, todos os documentos relativos à produção de medicamentos que poderiam ter sido destinados a tratar a covid-19.
Na última quarta-feira (5), a CNN revelou os documentos preparados pelo Instituto Farmanguinhos para serem enviados à CPI — entregues nesta quinta. A unidade técnico-científica da Fiocruz atua de forma multidisciplinar nas áreas de educação, pesquisa e produção de medicamentos, sendo considerado o maior laboratório farmacêutico oficial vinculado ao Ministério da Saúde.
Nos papéis, o Instituto afirma que produziu 3,75 milhões de comprimidos de cloroquina 150 mg para malária, apenas no ano de 2020 e que não desenvolveu estudos sobre o uso do medicamento para combate à pandemia.
Farmanguinhos afirmou, ainda, que os efeitos do remédio em pacientes com a covid-19 não foram monitorados e que apenas atendeu uma demanda do Ministério da Saúde — pasta responsável pela indicação sobre uso do medicamento.
Apesar de afirmar que não realizou pesquisas sobre o efeito da cloroquina em pacientes com covid-19, o site da Farmanguinhos informou, em 2 de abril de 2020, que a instituição participava de estudo clínico, chamado ‘CloroCovid-19’, em parceria com a Fiocruz e diversos pesquisadores do País. Os resultados da pesquisa sugerem que a dosagem mais alta de cloroquina não deve ser recomendada para o tratamento de covid-19.
A Fiocruz também atendeu a requerimento do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI e enviou à Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde o Plano de Contingência da Fundação, o Plano Estratégico para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, as justificativas para os pedidos de crédito extraordinário e a base de conhecimento do processo Orçamento e Finanças.
O documento inclui uma tabela com a listagem de seis medidas provisórias com créditos autorizados à Fundação Oswaldo Cruz, entre março de 2020 a março de 2021, totalizando R$ 3,9 bilhões.
