Governador sanciona cinco projetos de lei estaduais – NoroesteOnline.com

Governador sanciona cinco projetos de lei estaduais

22 de julho de 2020
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O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta quarta-feira (22/7), por meio de videoconferência, cinco projetos de lei, sendo quatro de autoria dos deputados estaduais Any Ortiz, Luiz Marenco, Sérgio Peres e Zé Nunes e um do Poder Executivo.

“Mesmo que virtualmente, considero importante nós registrarmos essas iniciativas dos deputados e chanceladas pelo Plenário que irão beneficiar a população gaúcha”, afirmou o governador. “Aproveito para agradece a cada um de vocês pelo empenho nesse tempo de dificuldade que estamos vivendo.”

Participaram da cerimônia o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e o secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella.

Projetos sancionados:

PL 40/2016
• Proponente: Zé Nunes
• Institui a Semana Estadual do Incentivo ao Ciclismo no Rio Grande do Sul

PL 38/2018
• Proponente: Any Ortiz
• Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado e no Calendário de Eventos do Parque Estadual de Exposições Assis Brasil a Semana Farroupilha de Esteio

PL 311/2019
• Proponente: Sergio Peres
• Institui o Dia Estadual do Nikkei (descendentes nascidos fora do Japão), a ser comemorado no dia 20 de junho

PL 457/2019
• Proponente: Luiz Marenco
• Denomina rodovia Cenair Maicá a ERS-536, em toda a sua extensão, em homenagem ao músico, cantor e compositor missioneiro

PL 491/2019
• Proponente: Poder Executivo
• Autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) a transferir ao município de Nova Pádua a titularidade da rodovia VRS-814 do km 8,59 ao km 12,29, totalizando 3,70 quilômetros. A transferência se justifica em virtude de o trecho estar em área importante para o desenvolvimento do município.

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Vitor Necchi/Secom

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