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Governadores podem rever congelamento de ICMS de combustíveis

12 de janeiro de 2022

Diante da volta dos reajustes da Petrobras e da falta de uma proposta do governo para reduzir a alta de preços, governadores podem acabar com o congelamento do ICMS cobrado sobre os combustíveis. O fim da medida será discutido na segunda quinzena de janeiro pelo Consefaz (Conselho de Secretários de Fazenda). O atual congelamento vigora até o final deste mês.

A decisão de congelar o ICMS sobre combustíveis foi tomada no ano passado pelos governadores como uma resposta às críticas do presidente Jair Bolsonaro aos estados, atribuindo a eles a responsabilidade pela alta da gasolina e do diesel no País. Os preços dispararam no ano passado por causa da alta do petróleo no mercado internacional e da desvalorização do real frente ao dólar.

Depois do aumento anunciado pela Petrobras nesta semana, alguns governadores destacaram que ficou claro que não são os estados os grandes responsáveis pela disparada nos preços dos combustíveis.

“Cada vez mais claro, quem faz subir o preço dos combustíveis no Brasil são os aumentos da Petrobras”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). “Sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do petróleo e a vinculação feita no Brasil”, acrescentou.

O governador lembrou que os estados congelaram o ICMS sobre combustíveis por 90 dias, entre 1º de novembro do ano passado e 31 de janeiro deste ano e, segundo ele, “mesmo assim os aumentos continuam”. Ele criticou a falta de uma “proposta sustentável por parte da Petrobras e do governo” para reduzir a instabilidade nos preços.

Alguns governadores, porém, defendem uma prorrogação do congelamento para que, na volta dos trabalhos do Congresso, seja novamente discutido um projeto para reduzir a instabilidade no preço dos combustíveis.

Fonte: O Sul

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