Governo arrecada quase 70 bilhões de reais com megaleilão do pré-sal – NoroesteOnline.com

Governo arrecada quase 70 bilhões de reais com megaleilão do pré-sal

6 de novembro de 2019
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O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (06), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa e pelo protagonismo da Petrobras. Das quatro áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram interessados.

Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. De qualquer forma, trata-se do maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) já tinha admitido a possibilidade de nem todas as quatro áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso.

Com a arrecadação extra obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no país, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e também aos cofres e Estados e municípios. Embora 14 empresas tenham sido habilitadas para participar da disputa, o leilão foi marcado pela falta de interesse e desistência das grandes petroleiras estrangeiras.

Os blocos de Búzio e e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.

A arrecadação praticamente R$ 70 bilhões foi garantida pela Petrobras, que levou os dois blocos em que já havia exercido o direito de preferência, garantido por lei. O bloco de Búzios, o maior de todos, foi arrematado em consórcio formado com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%). Já o bloco de Itapu será 100% da Petrobras, que levou a área sozinha, sem sócios.

Os blocos de Sépia e de Atapu não tiveram interessados. Apesar do menor risco exploratório, o preço fixado pelo governo foi considerado “caro” por algumas petroleiras. Isso porque, além do bônus de assinatura, as empresas também teriam de fazer acordos de coparticipação com a Petrobras a título de ressarcimento pelos investimentos já feitos na área pela estatal.

“Histórico”

O leilão foi classificado pelo governo de “histórico”. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou, na abertura do leilão, que a cessão onerosa “vai arrecadar, em termos de bônus de assinatura, mais que todos os outros leilões juntos arrecadaram”.

Até então, a maior arrecadação no país com um leilão na área de petróleo foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões.

Ao término do leilão, o ministro Bento Albuquerque comemorou o resultado. Ele destacou que, no ano, a arrecadação com bônus de assinatura com leilões no setor soma R$ 79 bilhões. Ele afirmou que, no mundo, se gasta por ano R$ 220 bilhões com petróleo. “Só nesse ano tivemos aqui bônus de assinatura 40% de tudo que se gasta no mundo. Então, isso mostra que o Brasil está no caminho certo”, afirmou o ministro.

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