Governo chama profissionais de saúde para luta contra coronavírus

2 de abril de 2020

O Ministério da Saúde publicou portaria hoje (2) instituindo o programa Brasil Conta Comigo. A iniciativa vai organizar a atuação de trabalhadores da área da saúde em ações de apoio à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
São abarcados no conceito de profissionais de saúde os trabalhadores das seguintes carreiras: serviço social, biologia, biomedicina, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia e terapia ocupacional, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia e técnicos em radiologia.

Profissionais dessas áreas serão colocados em um cadastro geral, que poderá ser consultado pelas autoridades de saúde para o planejamento de suas iniciativas. A informação sobre esses trabalhadores deverá ser repassada pelos respectivos conselhos profissionais. Essas entidades também deverão orientá-los a preencher o formulário do programa.

Eles serão capacitados nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde e vão contribuir nas ações de combate ao novo coronavírus. A capacitação será realizada por meio de atividades de educação a distância (EAD).

O programa ficará ativo durante o todo o período de estado de emergência em saúde pública. A portaria, contudo, não deixa claro como esses profissionais atuarão e como será garantida a qualificação profissional necessária para o atendimento adequado às demandas do sistema de saúde.

Confira as áreas dos profissionais da saúde que poderão atuar:

Profissionais de saúde, INCLUINDO PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS, deverão OBRIGATORIAMENTE se inscrever, realizar o curso de capacitação e ficarem disponíveis como força de trabalho em saúde para a atuação em serviços ambulatoriais e hospitalares do SUS para responder à situação emergencial representada pelo COVID-19.

§ 1º Para fins do disposto nesta Portaria, considera-se profissional da área de saúde aquele subordinado ao correspondente conselho de fiscalização das seguintes categorias profissionais:

I – serviço social;

II – biologia;

III – biomedicina;

IV – educação física;

V – enfermagem;

VI – farmácia;

VII – fisioterapia e terapia ocupacional;

VIII – fonoaudiologia;

IX – medicina;

X – medicina veterinária;

XI – nutrição;

XII – odontologia;