O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou no final da noite dessa terça-feira uma medida provisória que vai liberar um novo saque extraordinário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), limitado ao valor de R$ 1.045, como uma das medidas de estímulo da economia contra os impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus no Brasil.
Segundo o governo federal, o período de saques será entre 15 de junho e 31 de dezembro deste ano, em calendário que deve ser anunciado pela Caixa nos próximos dias. A mesma medida provisória também extingue o fundo do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS-PASEP), transferindo todos os recursos financeiros destes programas para o FGTS.
“A Medida Provisória também mantém as contas do Fundo PIS-PASEP como contas vinculadas do FGTS, preservando o patrimônio acumulado nelas, em obediência ao art. 239 da Constituição Federal”, escreveu o governo em nota enviada à imprensa.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado “saque imediato” aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.
De acordo com recomendações do Ministério da Saúde, há pelo menos cinco medidas que ajudam na prevenção do contágio do novo coronavírus:
• lavar as mãos com água e sabão ou então usar álcool gel.
• cobrir o nariz e a boca ao espirrar ou tossir.
• evitar aglomerações se estiver doente.
• manter os ambientes bem ventilados.
• não compartilhar objetos pessoais.
