INSS retomará bloqueio de pagamentos de benefícios a quem não fizer a prova de vida - NoroesteOnline.comNoroesteOnline.com ">

INSS retomará bloqueio de pagamentos de benefícios a quem não fizer a prova de vida

14 de maio de 2021

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem a chamada prova de vida. Os bloqueios estavam suspensos desde março de 2020 por causa da pandemia de covid-19.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), os bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021.

“A rotina citada abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial”, afirma a portaria.

A comprovação de vida pode ser feita por biometria facial, nos aplicativos “Meu INSS” e “Meu gov.br” e também nos bancos em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício.

A partir de junho, o bloqueio por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada, de acordo com o descumprimento dos prazos para a comprovação, que tem que ser feita anualmente.

Revisão dos benefícios

Em outra frente, o INSS iniciou no dia 3 de maio o pagamento do nono lote das diferenças do processamento de revisão dos benefícios impactados pela mudança na interpretação do inciso II do Artigo 29 da Lei 8.213 de 1991.

A revisão é fruto do cumprimento do acordo firmado em agosto de 2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo, no âmbito de uma Ação Civil Pública.

Seguindo o cronograma de pagamento estabelecido no acordo para maio de 2021, as diferenças serão pagas para segurados que possuem benefícios com as seguintes características em 17 de abril de 2012, data da citação do INSS na Ação Civil Pública: cessados, com idade de até 45 anos e com valores atrasados de até R$ 6.000,00. No total, serão pagos aproximadamente R$ 925 milhões de reais, de acordo com o final do benefício.

Os pagamentos começaram a ser depositados para os beneficiários que possuem direito à revisão no último dia 3 e seguirão até o próximo dia 25. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e do INSS.

Fonte: O Sul

EAD Unijuí 2023 | Conectando Futuros

2 de março de 2023
Copyrights 2018 ® - Todos os direitos reservados