Justiça suspende remoção de casinhas de cachorro determinada pela Prefeitura de Porto Alegre – NoroesteOnline.com

Justiça suspende remoção de casinhas de cachorro determinada pela Prefeitura de Porto Alegre

10 de julho de 2019
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A Justiça suspendeu nesta quarta-feira (10) a retirada de três casinhas de cachorro colocadas em uma calçada de Porto Alegre, na Rua Ângelo Crivelaro, no bairro Jardim do Salso. A remoção havia sido determinada na última sexta-feira (5) pela prefeitura, que deu sete dias corridos para o condomínio Tulipa liberar a calçada.

A decisão do juiz Eugênio Couto Terra foi motivada por um pedido ajuizado pelo Movimento Gaúcho de Defesa Animal, que defende a permanência dos abrigos para cães em situação de rua. Agora, uma audiência foi marcada para o dia 23 de julho, quando as partes, a prefeitura e a ONG autora, poderão apresentar suas razões.

Até que haja decisão sobre o pedido de liminar – o que deve ocorrer na audiência marcada – está suspensa qualquer ordem de remoção das casinhas.

G1 procurou a assessoria da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que disse que a prefeitura foi citada e intimada durante a manhã pela 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e que irá comparecer à audiência. Veja a nota na íntegra abaixo.

Fonte: G1 RS

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