Foi votada e aprovada no plenário da Assembleia Legislativa do RS o Código Ambiental do Estado, o qual o deputado estadual Gabriel Souza – MDB, foi relator.
De acordo com Gabriel Souza existe um capítulo sobre os animais domésticos considerando eles como seres sencientes. “Seres sencientes são seres vivos capazes de sentir sensações e emoções como calor, frio, fome, alegria, tristeza, entre outros. A ciência já reconheceu isso e a lei estadual é a primeira do Brasil que reconhece os animais como tais e porque isso é importante, porque está previsto punições para quem maltratá-los”, explicou o deputado.
Agora quem maltratar animais domésticos vai responder por crime ambiental, com punições pesadas e mais duras que as atuais. “estou muito feliz com esta notícia que é um grande ganho para a causa animal”, finalizou Gabriel.
Foto: Paulo Martins
